Requerimento Solicitação nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Solicitação
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
23/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito Municipal, José Eustáquio Rodrigues Alves, solicitando o envio à Câmara Municipal de informações referentes ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA, tais como:
1 – relatório contendo a prestação de contas do ano de 2020, com a descrição de eventual saldo anterior, arrecadação e valores gastos;
2 – percentual efetivamente utilizado no Orçamento de 2020 pelo FIA, considerando o valor arrecadado;
3 – relação das entidades já receberam repasses/contribuições através do FIA no ano de 2020.
1 – relatório contendo a prestação de contas do ano de 2020, com a descrição de eventual saldo anterior, arrecadação e valores gastos;
2 – percentual efetivamente utilizado no Orçamento de 2020 pelo FIA, considerando o valor arrecadado;
3 – relação das entidades já receberam repasses/contribuições através do FIA no ano de 2020.
Indexação
Observação