Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 822 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2020
Número
822
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Gratificação servidores ao atendimento do COVID-19
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
333
Ano
2020
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
07/05/2020
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERCERÃO SUAS ATIVIDADES NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E REGULAÇÃO DE SUPORTE À ATENÇÃO BÁSICA NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES E HOSPITAL DE CAMPANHA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERCERÃO SUAS ATIVIDADES NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E REGULAÇÃO DE SUPORTE À ATENÇÃO BÁSICA NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES E HOSPITAL DE CAMPANHA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA CARGOS DE MÉDICO DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO DO CENTRO COVID-19).
Observação