Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5108 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
5108
Data de Apresentação
13/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Procedimentos para instalação de antenas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
323
Ano
2020
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
13/03/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada