Requerimento Solicitação nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Solicitação
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
20/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal de informações sobre o Cemitério Municipal Santa Cruz, referentes aos últimos 12 meses:
1 - número de vagas reservadas para a população carente, de acordo com a Lei n.º 6.814, de 2013;
2 - quantidade de vagas disponíveis atualmente para a população carente;
3 - número de pessoas foram enterradas nas vagas destinadas à população carente nos últimos 12 meses;
4 - localização detalhada das vagas destinadas à população indigente e carente;
5 - procedimento adotado pela administração do Cemitério (documentação exigida) nos casos em que a família do falecido demonstra não possuir meios para custear a taxa cobrada pela Prefeitura para sepultar ou fazer qualquer intervenção no terreno.
1 - número de vagas reservadas para a população carente, de acordo com a Lei n.º 6.814, de 2013;
2 - quantidade de vagas disponíveis atualmente para a população carente;
3 - número de pessoas foram enterradas nas vagas destinadas à população carente nos últimos 12 meses;
4 - localização detalhada das vagas destinadas à população indigente e carente;
5 - procedimento adotado pela administração do Cemitério (documentação exigida) nos casos em que a família do falecido demonstra não possuir meios para custear a taxa cobrada pela Prefeitura para sepultar ou fazer qualquer intervenção no terreno.
Indexação
Observação