Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5085 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
5085
Data de Apresentação
15/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
311
Ano
2020
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
15/01/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2018/2021”, E A LEI Nº 7.800, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
(Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP)
(Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP)
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2018/2021”, E A LEI Nº 7.800, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
(Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP)
(Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP)
Observação
Norma Jurídica Relacionada