Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5071 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
5071
Data de Apresentação
13/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Institui Programa de Coleta de Óleos e Gorduras
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
295
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
10/12/2019
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada