Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5050 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
5050
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre circo itinerante e escola circense
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
282
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
19/11/2019
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO CIRCO ITINERANTE E DA FAMÍLIA CIRCENSE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO CIRCO ITINERANTE E DA FAMÍLIA CIRCENSE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada