Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5031 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
5031
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 7576/2017 dispõe sobre o PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
266
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
14/10/2019
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.576, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.576, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada