Requerimento Solicitação nº 56 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Solicitação

Ano

2011

Número

56

Data de Apresentação

20/04/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 0319.649-79/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PELO QUAL O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS FIRMOU COMPROMISSO PARA A EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC – PPI – INTERVENÇÕES EM FAVELAS – UAS – PROVISÃO HABITACIONAL AÇÃO APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, NA ORDEM DE R$3.114.939,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), DATADO DE 4 DE MAIO DE 2010.
    SOLICITAMOS QUE SEJA INFORMADO DE QUE FORMA SERÃO APLICADOS TAIS RECURSOS, ONDE SERÃO APLICADOS E A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA APLICAÇÃO.

    Indexação

    Observação