Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 785 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2019
Número
785
Data de Apresentação
29/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre assinatura de Alvará de Licença
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
785
Ano
2019
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
29/04/2019
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação