Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4866 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
4866
Data de Apresentação
08/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 5309/2003 convênio Diretor Forum
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
4866
Ano
2019
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
08/03/2019
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.309, DE 15 DE JULHO DE 2003, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.309, DE 15 DE JULHO DE 2003, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada