Requerimento Solicitação nº 23 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Solicitação
Ano
2018
Número
23
Data de Apresentação
04/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIA DO RELATÓRIO ANALÍTICO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DE CADA BENEFICIÁRIO E AVERIGUAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO DE BILHETAGEM DOS IDOSOS, ESTUDANTES, PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS E COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS, VISUAIS E AUDITIVAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUE ESTÃO USUFRUINDO O DIREITO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, CONFORME ART. 16 DA LEI N.º 6.890/2014, ATÉ A DATA BASE DE 30/04/2018.
Indexação
Observação