Requerimento Solicitação nº 23 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Solicitação

Ano

2018

Número

23

Data de Apresentação

04/06/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIA DO RELATÓRIO ANALÍTICO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DE CADA BENEFICIÁRIO E AVERIGUAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO DE BILHETAGEM DOS IDOSOS, ESTUDANTES, PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS E COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS, VISUAIS E AUDITIVAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUE ESTÃO USUFRUINDO O DIREITO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, CONFORME ART. 16 DA LEI N.º 6.890/2014, ATÉ A DATA BASE DE 30/04/2018.

    Indexação

    Observação