Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4740 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
4740
Data de Apresentação
11/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 7219/2015_Doação terreno SSVP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
131
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
11/05/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.”
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada