Veto Total ou Parcial nº 313 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ou Parcial
Ano
2018
Número
313
Data de Apresentação
10/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Veto Total Proposição de Lei Complementar 313
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Veto Total ou Parcial
Número
313
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
10/05/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 548, DE 17 DE ABRIL DE 2017, ACRESCENTADO AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 548, DE 17 DE ABRIL DE 2017, ACRESCENTADO AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Projeto de Lei complementar de autoria da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar.