Veto Total ou Parcial nº 1805 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ou Parcial
Ano
2018
Número
1805
Data de Apresentação
10/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Veto à Proposição 1805/2018
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto Total ou Parcial
Número
1805
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
10/05/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, CAPELAS-VELÓRIO E CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MANTEREM AFIXADO, EM LOCAL VISÍVEL, O DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI DE CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES.
Indexação
Observação
Projeto de origem de autoria do Vereador Lásaro Borges de Oliveira.