Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 742 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2018
Número
742
Data de Apresentação
15/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera art. 111 da Lei Complementar 320/2008
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
742
Ano
2018
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
15/02/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
PEDIDOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO E REGULARIZAÇÃO.
PEDIDOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO E REGULARIZAÇÃO.
Observação
Pedidos de Alvará de Construção