Indicação nº 11 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
11
Data de Apresentação
22/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7581/18, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÁS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, ESPECIALMENTE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO CAIXETA DE QUEIROZ, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO E O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEBOLINHA II.
Indexação
Observação