Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4647 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2017
Número
4647
Data de Apresentação
31/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera lei 7109/2015
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
4647
Ano
2017
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
31/10/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N 7.109, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE VOVÓ ANA - CCVA".
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N 7.109, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE VOVÓ ANA - CCVA". (ASCAVA)
Observação
Norma Jurídica Relacionada