Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4544 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
4544
Data de Apresentação
20/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 7215/2017
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
21
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
16/03/2016
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI Nº 7.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À ECOPATENSE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA - ME".
Indexação
ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI Nº 7.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À ECOPATENSE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA - ME".
Observação
Norma Jurídica Relacionada