Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4508 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
4508
Data de Apresentação
23/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 7.250
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
570
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
15/12/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Indexação
A) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS PASSARÁ DE R$ 296.595,60 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 316.595,60 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).”
Observação
Norma Jurídica Relacionada