Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4500 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2016

Número

4500

Data de Apresentação

23/12/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Altera os Anexos Lei Orçamentária

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    574

    Ano

    2016

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

    19/12/2016

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 7.368, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação