Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4494 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
4494
Data de Apresentação
12/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Centro de referência da Educação Inclusiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
562
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
09/12/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Observação