Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 666 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2016
Número
666
Data de Apresentação
14/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei Complementar 320/2008
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis Orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
666
Ano
2016
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
14/03/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA ALTERAR O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MÁXIMO NA ZAP-2, ZA-2, ZA-4, ZA-5 E ZA-6.
Indexação
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA ALTERAR O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MÁXIMO NA ZAP-2, ZA-2, ZA-4, ZA-5 E ZA-6.
Observação