Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4078 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2015
Número
4078
Data de Apresentação
15/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Declara de utilidade pública Caixa Escolar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
4078
Ano
2015
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
15/01/2015
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA”.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada