Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2909 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2009
Número
2909
Data de Apresentação
02/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL2909
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.067, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.067, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada