Substitutivo nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
09/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera anexo III da Lei Complementar 381/2012
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis Orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
5
Ano
2014
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
09/09/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 15 DE JULHO DE 2013, E ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E Nº 464, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Indexação
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 15 DE JULHO DE 2013, E ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E Nº 464, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Observação
Norma Jurídica Relacionada