Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1991
Número
165
Data de Apresentação
23/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PASSE FRAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada