Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 1956

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

1956

Número

21

Data de Apresentação

17/05/1956

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS AO ART. 3º, DA LEI Nº 300, DE 6 DE MARÇO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA CIDADE.

    Indexação

    Observação