Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 1953
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1953
Número
115
Data de Apresentação
24/10/1953
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada