Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 556 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2014
Número
556
Data de Apresentação
29/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei Complementar 379/2012
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
556
Ano
2014
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
29/01/2014
Dados Textuais
Ementa
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 105 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 290 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Indexação
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 105 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 290 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada