Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 1949
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1949
Número
113
Data de Apresentação
16/08/1949
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada