Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 1948
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1948
Número
13
Data de Apresentação
09/01/1948
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO ATERRO DA LAGOA, EM VILA DE LAGOA FORMOSA, DESTA COMARCA.(LEI NÃO ENCONTRADA NOS ARQUIVOS DA CÂMARA).
Indexação
Observação