Indicação nº 811 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1997
Número
811
Data de Apresentação
30/07/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAZER ESTUDOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE OBRAS E URBANISMO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO, ATRAVÉS DA PARCERIA PREFEITURA/COMUNIDADE, PARA PESSOAS COM BAIXO PODER AQUISITIVO CUJAS RESIDÊNCIAS ENCONTREM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO DE DESABAMENTO, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES DO TERRENO EM QUE FORAM CONSTRUÍDAS.
Indexação
Observação