Indicação nº 309 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1998
Número
309
Data de Apresentação
23/03/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECER LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NOS PRÉDIOS
Indexação
Observação