Indicação nº 21 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1998
Número
21
Data de Apresentação
20/01/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS QUE FIZEREM JUS A ESTE PROCESSO, CITANDO COMO EXEMPLO AQUELES SITUADOS NAS PROXIMIDADES DO PARQUE MUNICIPAL JOÃO LUIZ REDONDO, NO BAIRRO LAGOINHA.
Indexação
Observação