Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 238 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1995
Número
238
Data de Apresentação
20/09/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS NºS. 1.768/81 E 2.432/88, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada