Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 855 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1997
Número
855
Data de Apresentação
26/08/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA FINS QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada