Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1356 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2000
Número
1356
Data de Apresentação
05/07/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS PORTÕES DE ACESSO DAS PROPRIEDADES ONDE HAJA ANIMAIS FEROZES.
Indexação
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS PORTÕES DE ACESSO DAS PROPRIEDADES ONDE HAJA ANIMAIS FEROZES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada