Matérias em Tramitação (COMESP - Comissão Especial)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 674 2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 674 de 2014
Autor:João Batista Gonçalves - Cabo Batista
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. WALTER BUENO RIBEIRO.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
REQ 21 2020 - Requerimento Solicitação
Requerimento Solicitação nº 21 de 2020
Autor:Braz Paulo de Oliveira Júnior
À Mesa Diretora, solicitando a prorrogação do prazo para os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de junho de 2020.
Despacho favorável Não definida.
REQ 11 2020 - Requerimento Solicitação
Requerimento Solicitação nº 11 de 2020
Autor:Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
À Mesa Diretora, solicitando a contratação de um profissional da área de advocacia para assistência jurídica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, formada para investigar, elucidar e fiscalizar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, possíveis ilegalidades praticadas pelo Secretário Municipal de Planejamento, conforme Requerimento de Solicitação 005/2020.
Proposição indeferida pela Mesa Diretora Não definida.