Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4823 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.546, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” - |
Sob Vista Vereador David Antônio Sanches. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4824 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A ÁREA QUE ESPECIFICA AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4826 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4827 de 2018
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ANTÔNIO MARQUES FERREIRA A ATUAL AVENIDA "D", LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4817 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE IDENTIFICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE AVIAÇÃO DO ALTO PARANAÍBA - ACAAP. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4822 de 2018
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ACRESCENTA § 4º AO ART. 4º DA LEI Nº 6.499, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.416, DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO COM SEGREGAÇÃO DE MASSA PARA RECOMPOSIÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Arquivado O Projeto de Lei 4822/18, após receber parecer contrário da CLJR, foi arquivado, tendo em vista que o prazo aberto para recurso venceu. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 758 de 2018
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". - |
Arquivado O Vereador Vicente de Paula Sousa retirou o Projeto de Lei Complementar nº 758/18. |