SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
6	Projeto de Resolução nº 298 de 2017 Processo: - Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 118 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. - ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 118 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Aguardando emissão de parecer Retido na Comissão Especial para análise da emenda apresentada pelo Vereador João Batista Gonçalves.
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4583 de 2017 Processo: - Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DA ALÍNEA "C", CONSTANTE DO ART. 6º, DA LEI Nº 3213, DE 14 DE JULHO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DA ALÍNEA "C", CONSTANTE DO ART. 6º, DA LEI Nº 3213, DE 14 DE JULHO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4632 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4631 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A LUZIA BATISTA DE LIMA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA - AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A LUZIA BATISTA DE LIMA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4629 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.” - ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.”	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4628 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA EMPA – ESTRUTURAS METÁLICAS DE PATOS DE MINAS LTDA” - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA EMPA – ESTRUTURAS METÁLICAS DE PATOS DE MINAS LTDA”	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)