Logo Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13445 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.849, de 10 de setembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO LUIZ DE BAIXO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.848, de 10 de setembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARAGÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.847, de 10 de setembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DO ALTO PARANAÍBA - ACAPAP
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.846, de 10 de setembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BONSUCESSO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.845, de 10 de setembro de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “IBRAHIM PEREIRA”, ANTIGA RUA PARACATU, TAMBÉM CONHECIDA POR TRAVESSA IBRAHIM, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35, SETOR 10, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.844, de 10 de setembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FIRMES”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.843, de 09 de setembro de 1991
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.842, de 09 de setembro de 1991
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.841, de 09 de setembro de 1991
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.861, de 02 de setembro de 1991
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.840, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “ANTÔNIO FERNANDES SOUZA”, A ATUAL RUA “17”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 32 E 33, SETOR 33 DO BAIRRO IPANEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.839, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.966/84 (DENOMINA DE TRAVESSA CÂNDIDO PORTINARI, O ATUAL BECO DONA QUETA, QUE INICIA NA ALAMEDA MACIEL PASSANDO ENTRE AS QUADRAS 20, 36 E 37, TERMINANDO NA RUA DOS ABAETÉS, NO BAIRRO DO ROSÁRIO)
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.838, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “MARCIANO PEREIRA DA SILVA”, A ATUAL RUA CAMBUQUIRA”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 29, 30 E 31, SETOR 05, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.683, de 22 de abril de 1999
Lei Ordinária nº 2.837, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA “MANOEL GONÇALVES DE LIMA”, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 44, 45, 50, 51 E 52, SETOR 13, BAIRRO GUANABARA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.836, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “NILTON ALVES DO NASCIMENTO”, A ATUAL RUA “21”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 33 E 34, SETOR 33, BAIRRO IPANEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.835, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “EURÍPEDES NOVELINO”, AS ATUAIS RUAS “K1 E K2”, LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 33, 34, 35, 48, 59, 60, 61, 62, SETOR 07, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.834, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “JOSÉ AGOSTINHO BRAGA”, A ATUAL RUA “07”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 39, 46, 47 E 48, SETOR 13, BAIRRO GUANABARA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.833, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE BECO “FRANCISCA CÂNDIDA BRAGA”, O ATUAL BECO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA QUADRA 11, SETOR 06, BAIRRO CENTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.832, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PILAR”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.831, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTO DAS POSSES”
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.282, de 14 de novembro de 1996
Lei Ordinária nº 2.830, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “LEONTINA ROCHA CAIXETA”, A ATUAL RUA “09”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 16, 17, 18, 19 E PRAÇA FRANCISCO JOSÉ DA MOTA DO SETOR 33, BAIRRO IPANEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.829, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “ADELARDO BAETA NEVES”, A ATUAL RUA “13”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 18, 19, 20 E 21, DO SETOR 33, BAIRRO IPANEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.828, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE PONTE “MESSIAS JOSÉ DA SILVA”, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DA ABELHA, NA COMUNIDADE DE ABELHA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.827, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “JOTA SANTANA”, A ATUAL RUA “D”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 39, 40, 43 E 44 –SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.826, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “ODILON PESSOA”, A ATUAL RUA “C”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36, 37, 39 E 43, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.825, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “JOSÉ FERREIRA PORTO”, A ATUAL RUA “G”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 43, 44, 46, 47 E 49, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.824, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “ELIÉZER JOSÉ DE SANT’ANA”, A ATUAL RUA “F”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 41, 42, 45, 47, 48 E 49, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.823, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “DR. JOSÉ BELLUCO”, A ATUAL RUA “06”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 12, 13 E 15, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.822, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “SEBASTIÃO SILVA” A ATUAL RUA “7”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 47 E 49, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.821, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA OPERÁRIA
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.820, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “SOLIDÔNIO MEDEIROS PENA”, A ATUAL RUA “5”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 39, 40, 41, 43,44 E 45, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.819, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “CLARIMUNDO DOMINGOS AS COSTA”, A ATUAL RUA “12”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28, SETOR 31, BAIRRO JARDIM RECANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.818, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “JOAQUIM CÂNDIDO SILVEIRA”, A ATUAL RUA “A”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 28, 29, 31, 32 E 33, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.817, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE AV. “ALTINO FERNANDES CAIXÊTA”, A ATUAL AV. “B”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 31, 34, 36, 43, 46, 48, 49 E 50, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.816, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “NEGRINHO DE FREITAS”, A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 32 E 33, NO SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.815, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “GERALDO TEIXEIRA DA CUNHA”,A ATUAL RUA “B”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25, 27, 29 E 30, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.814, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE “MARIA AUGUSTA ROCHA”, O POSTO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ALAGOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.813, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE VIEIRAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.570, de 27 de abril de 1998
Lei Ordinária nº 2.812, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE PONTE “LUIZ JOSÉ FERREIRA”, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO RICO, PERTO DA CAPELA, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO RICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.811, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA “AZOR VIEIRA DE FARIA”, A ATUAL RUA “X”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36, 46, 47 E 76, SETOR 31, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.810, de 13 de agosto de 1991
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS QUE MENCIONA AO SESIMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.809, de 13 de agosto de 1991
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.808, de 13 de agosto de 1991
Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRUZADOS NOVOS EM TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.807, de 08 de julho de 1991
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.806, de 08 de julho de 1991
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS COMUNITÁRIOS ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.805, de 08 de julho de 1991
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA PROGRAMAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DO 1º CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.804, de 08 de julho de 1991
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.803, de 08 de julho de 1991
Ementa:
DENOMINA DE AVENIDA “CICA”, A AVENIDA SITUADA NAS QUADRAS 34, 35, 36,37, 38, 51 E 52, NO SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.864, de 08 de maio de 2007
Lei Ordinária nº 2.802, de 08 de julho de 1991
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.801, de 08 de julho de 1991
Ementa:
FICA DENOMINADA DE RUA “PREFEITO GENÉSIO GARCIA”, A ATUAL RUA “18”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 04, 05, 12, 23, 24, 32, 33, 34, 37 E 38, SETOR 33, BAIRRO IPANEMA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.612, de 20 de dezembro de 1993