SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 1.976, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Altera a lotação da servidora LAYZZE GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, do gabinete do Vereador Mauri Sérgio Rodrigues para a Mesa Diretora, a partir do dia 20 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.975, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. EDUARDO OLEGÁRIO MARTINS DE MESQUITA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da Vereadora Brenda Évellyn Santos, desde o dia 20 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.974, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. LUIZ GUSTTAVO OLIVEIRA REIS, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Paulo Henrique Fernandes Caixeta, desde o dia 17 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.973, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia a Sra. CAMILA SILVÉRIO CAIXETA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Henrique Fernandes Caixeta, desde o dia 17 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.972, de 16 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia a servidora SANDRA CORRÊA DE SOUZA, para ocupar o cargo, interinamente, de Diretora Adjunta Administrativa, no período de 13 de janeiro a 1º de fevereiro de 2025, em virtude de férias da titular do cargo, optando a substituta, pela remuneração do cargo em que exercerá a substituição. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.971, de 16 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. REGINALDO TOLENTINO DE MAGALHÃES, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado na Mesa Diretora, desde o dia 15 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.970, de 15 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia a Sra. FERNANDA GABRIELA ALVES SOUZA PESSOA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Augusto Corrêa, desde o dia 1º de janeiro de 2025. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 1.952, de 03 de janeiro de 2025
Portaria nº 1.969, de 15 de janeiro de 2025 Ementa: nomeada a Sra. FABIANA FERRAZ SILVA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Augusto Corrêa, desde o dia 1º de janeiro de 2025. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 1.944, de 02 de janeiro de 2025
Lei Ordinária nº 8.786, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O FRETAMENTO DE AERONAVES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, REGULAMENTANDO O USO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, COMBATE A INCÊNDIOS, TRASLADO MÉDICO E PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES OFICIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.785, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º E AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO V DO ART. 3º DA LEI Nº 8.325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 8.325, de 12 de setembro de 2022
Portaria nº 1.968, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Exonera a Sra. MATILDE APARECIDA SILVA, matrícula nº 289, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, lotada na Mesa Diretora, a partir do dia 7 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.967, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Homologa Laudo Técnico de Reavaliação e Depreciação Patrimonial dos Bens Pertencentes à Câmara Municipal de Patos de Minas - Laudo Técnico 01/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.784, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ESPORTIVAS E AOS JOGOS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.783, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI Nº 5.212, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÕES E CONSTRUÇÕES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.212, de 14 de outubro de 2002
Portaria nº 1.966, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. PEDRO AUGUSTO DE MORAIS SILVA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador José Luiz Borges Júnior, desde o dia 13 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.965, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. WALICO PEREIRA DE LIMA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury, desde o dia 13 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.964, de 09 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia servidores para atuarem como fiscais e gestores do Contrato nº 05/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.963, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 2.014, de 09 de julho de 2025
Portaria nº 1.962, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: ESTABELECE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.961, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.960, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. DENER CLEYSON FERNANDES LIMA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Otaviano Marques de Amorim, desde o dia 6 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.959, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia a Sra. KARLA CRISTINA DE SOUZA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Otaviano Marques de Amorim, desde o dia 6 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.958, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia a Sra. KARINA SOARES DE ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Otaviano Marques de Amorim, desde o dia 6 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.957, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia a Sra. CARLA CANÇADO VASCONCELOS PORTO, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Júlio Cesar Gonçalves, desde o dia 6 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.956, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. ÉZIO FLÁVIO CAIXETA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Júlio Cesar Gonçalves, desde o dia 6 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.955, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. WILSON BORGES DE MENDONÇA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Paulo Augusto Corrêa, desde o dia 6 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.954, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. DANIEL E SILVA BORGES, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da Vereadora Brenda Évellyn Santos, desde o dia 6 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.953, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. IGOR NUNES MARTINS, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury, desde o dia 6 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.952, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia a Sra. FERNANDA GABRIELA ALVES SOUZA PESSOA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Augusto Corrêa, desde o dia 3 de janeiro de 2025. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 1.970, de 15 de janeiro de 2025
Portaria nº 1.951, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. ELI DE DEUS GODINHO, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Júlio Cesar Gonçalves, desde o dia 3 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.950, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia a Sra. JORDHANA EDUARDA ALVES, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Brenda Évellyn Santos, desde o dia 3 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.949, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. JONAS JÚNIO DE ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Leomar de Lima Silva, desde o dia 2 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.948, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. GERALDO MAGELA RODRIGUES, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Leomar de Lima Silva, desde o dia 2 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.947, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia a Sra. MÔNICA PEREIRA DE SOUSA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Leomar de Lima Silva, desde o dia 2 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.946, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. MATHEUS FERREIRA BORGES, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Wilian de Campos, desde o dia 2 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.945, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia o Sr. JOSÉ AFONSO DA SILVA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury, desde o dia 2 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.944, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia a Sra. FABIANA FERRAZ SILVA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Augusto Correa, desde o dia 2 de janeiro de 2025. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 1.969, de 15 de janeiro de 2025
Portaria nº 1.943, de 26 de dezembro de 2024 Ementa: FICA, TEMPORARIAMENTE, TRANSFERIDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS - UNIPAM, SITUADO NA RODOVIA PMS 020, Nº 101, PATOS DE MINAS/MG, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA, GESTÃO 2025-2028, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025-2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.782, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR VICENTINO PADRE ALAOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.781, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: DENOMINA BELCHIOR MARTINS DA COSTA A ATUAL RUA 04C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.942, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: FICA EXONERADO O SR. PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 1316, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.941, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: FICA EXONERADA A SRA. ANNA PAULA SILVEIRA LEMOS, MATRÍCULA 1324, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WILIAN DE CAMPOS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.940, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: FICA EXONERADO O SR. ROBERTO VITAL DOS SANTOS, MATRÍCULA 1315, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LUIZ BORGES JÚNIOR, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.939, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: FICA EXONERADO O SR. LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 1272, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WANDERLEI RODRIGUES RESENDE, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.938, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: FICA EXONERADO O SR. CHRIS ANDERSON ALMEIDA VERSIANI, MATRÍCULA 1274, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WANDERLEI RODRIGUES RESENDE, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.937, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: FICA EXONERADO O SR. MURILLO RICARDO SILVA CANELLA, MATRÍCULA 1223, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VITOR PORTO FONSECA GONÇALVES, A PARTIR DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.936, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: FICA EXONERADO O SR. ROBSON DE MELO FARIA, MATRÍCULA 1317, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VITOR PORTO FONSECA GONÇALVES, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.935, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: Fica exonerada a Sra. ANA LUÍSA CAIXETA DE FARIA, matrícula 1323, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves, a partir do dia 31 de dezembro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.934, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: FICA EXONERADO O SR. VALECIO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA 1168, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.933, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: FICA EXONERADA A SRA. FERNANDA GABRIELA ALVES DE SOUZA PESSÔA, MATRÍCULA 1264, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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