Requerimento Solicitação nº 1 de 2026 | Informações solicitadas recebidas | 04/03/2026 (Requerimento Solicitação nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
04/03/2026
Unidade Local
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS
Unidade Destino
Vereador - gabinete - VERGAB
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Informações solicitadas recebidas
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
ELISANGELA LUISA FERNANDES
Analista
Externa
13/02/2026 12:50:49
Ao
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas
Em atenção ao Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador subscritor, que solicita informações acerca das passagens adquiridas e concedidas a pessoas em situação de rua no Município de Patos de Minas, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, informo que as informações requeridas encontram-se detalhadas no Parecer Técnico anexo.
O referido parecer foi elaborado de forma conjunta pela Coordenação do CREAS, pela Equipe de Abordagem Social e pela equipe do Serviço SUAS em Movimento (CREAS Rodoviária), contemplando os dados relativos à quantidade de passagens concedidas, valores empregados, critérios de concessão, perfil dos beneficiários, acompanhamento social, bem como os mecanismos de controle e registro dos atendimentos realizados.
Ressalta-se que a concessão de passagens é realizada mediante avaliação técnica da equipe da política de Assistência Social, observando-se os princípios da proteção social, da dignidade da pessoa humana e das normativas que regem o Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Assim, encaminhamos o parecer técnico em anexo para conhecimento e apreciação dessa Casa Legislativa.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Elisângela Fernandes
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Município de Patos de Minas
Analista
Externa
13/02/2026 12:50:49
Ao
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas
Em atenção ao Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador subscritor, que solicita informações acerca das passagens adquiridas e concedidas a pessoas em situação de rua no Município de Patos de Minas, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, informo que as informações requeridas encontram-se detalhadas no Parecer Técnico anexo.
O referido parecer foi elaborado de forma conjunta pela Coordenação do CREAS, pela Equipe de Abordagem Social e pela equipe do Serviço SUAS em Movimento (CREAS Rodoviária), contemplando os dados relativos à quantidade de passagens concedidas, valores empregados, critérios de concessão, perfil dos beneficiários, acompanhamento social, bem como os mecanismos de controle e registro dos atendimentos realizados.
Ressalta-se que a concessão de passagens é realizada mediante avaliação técnica da equipe da política de Assistência Social, observando-se os princípios da proteção social, da dignidade da pessoa humana e das normativas que regem o Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Assim, encaminhamos o parecer técnico em anexo para conhecimento e apreciação dessa Casa Legislativa.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Elisângela Fernandes
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Município de Patos de Minas