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PLOL 2033/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA CIRO JESUS ROCHA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.402, de 18 de fevereiro de 2004
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PLOL 2042/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.310, QUE CRIA O CARTÃO EFICIENTE PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, FACULTANDO A UTILIZAÇÃO GRATUITA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2004
Última Ação: proposição retirada pelo autor em 22/12/2004.
Texto Original
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PLOL 2064/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 5.310/2003, QUE CRIA O CARTÃO EFICIENTE E RESTAURA A LEI Nº 4.642/98, QUE CRIA O PASSE LIVRE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2004
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 06/12/2004
Texto Original
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PLOL 2127/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ IVO DE CARVALHO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO
BAIRRO JARDIM PELUZZO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.479, de 04 de outubro de 2004
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IND 15/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFORO NA ESQUINA DA TRAVESSA DOS QUEIROZ COM A RUA TIRADENTES.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 40/2003 - Indicação
Ementa: PASSAR LAMA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO LEONEL NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 68/2003 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO GERALDO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 79/2003 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES –JARI EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 110/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR JOÃO LEITE, ESQUINA COM A RUA VIRGÍLIO BORGES.
Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 111/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS AFONSOS, ESQUINA COM A RUA SANTO AGOSTINHO.
Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 112/2003 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO DO CEASA, TAIS COMO:
•REGULAMENTAR O HORÁRIO DE ENTRADA DOS COMPRADORES E VENDEDORES;
•ORGANIZAR O TRÂNSITO DOS CARRINHOS DE MÃO.
Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 123/2003 - Indicação
Ementa: SINALIZAR O SOLO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES E INSTALAR PLACA INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA DE 30 KM/H NA AVENIDA PARACATU, 586.
Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 124/2003 - Indicação
Ementa: ATIVAR OS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES LOCALIZADOS NAS RUAS AFONSO PENA E TEÓFILO OTONI, PRÓXIMO AO ANTARES HOTEL.
Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 125/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAR PLACA INDICATIVA COM A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA O CONTORNO DA PRAÇA ANTÔNIO DIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 145/2003 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA CLARIMUNDO DA COSTA GONTIJO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 27 de Março de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 224/2003 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA REDE PLUVIAL DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES FILHO, NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 27 de Maio de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 239/2003 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 258/2003 - Indicação
Ementa: LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 282/2003 - Indicação
Ementa: RETIRADA PELO AUTOR, EM 04/08/2003.
Apresentação: 31 de Julho de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 293/2003 - Indicação
Ementa: REFORMAR A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DA COMUNIDADE DE ABELHA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 294/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANADÁ, BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 329/2003 - Indicação
Ementa: MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA ROGÉRIO SEVERINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 330/2003 - Indicação
Ementa: ABERTURA E O ASFALTAMENTO DA RUA DOS CARAJÁS, NO BAIRRO CARAMURU.
Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 331/2003 - Indicação
Ementa: INVERTER A PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS E ADEQUAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CORREIA LOPES E ALFREDO PEREIRA DA FONSECA, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 332/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAR PONTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NA AVENIDA MARABÁ, PRÓXIMO AO RETORNO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS ALTO DA COLINA E NOVA FLORESTA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 348/2003 - Indicação
Ementa: ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA TOPÁZIO, NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 349/2003 - Indicação
Ementa: ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 350/2003 - Indicação
Ementa: A ABERTURA E O ASFALTAMENTO DA RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 364/2003 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL SAINDO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM DIREÇÃO AO MINI-HOSPITAL, NA AVENIDA MARABÁ.
Apresentação: 7 de Outubro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 394/2003 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM VOLTA DO CAIC
Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 399/2003 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO LAGOINHA, DANDO ACESSO À RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 400/2003 - Indicação
Ementa: CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 407/2003 - Indicação
Ementa: A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/AGÊNCIA PATOS DE MINAS - INSTALAR UM POSTO OU CAIXA COLETORA DOS CORREIOS NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 408/2003 - Indicação
Ementa: A GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A - INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 409/2003 - Indicação
Ementa: A GERÊNCIA DO BANCO BRADESCO S/A - INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 410/2003 - Indicação
Ementa: A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 411/2003 - Indicação
Ementa: A GERÊNCIA DO BANCO ITAÚ S/A - INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 412/2003 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL E COMANDANTE DO 15º BPM - INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 413/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFOROS OU QUEBRA-MOLAS NAS RUAS ZECA MOTA E CAETÉS, NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 33/2003 - Moção Aplausos
Ementa: AO DEPUTADO CORIOLANO SALES, RELATOR DO PL N.º 5756/2001, PELA INCLUSÃO DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 37/2003 - Moção Aplausos
Ementa: A SRA. NEUSA RODRIGUES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PATOS DE MINAS À FRENTE DA ADESP.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2003
Autor:
José Humberto da Silva
Eustáquio José da Silva
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Batista de Castro
Texto Original
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PDL 111/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS, AO SR. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Cleinio Francisco de Carvalho
José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original
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PDL 112/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. BALTAZAR MOREIRA LAGARES.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 116/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DAIR GOMES SILVA.
Apresentação: 17 de Março de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Adalto Antônio Gonçalves
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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PDL 135/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DE CAMPOS
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
José Humberto da Silva
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PLOL 1865/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ FERNANDES COSTA A ATUAL RUA P2A, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2003
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 13/10/2003.
Texto Original
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PLOL 1917/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ ARISTEU DA SILVEIRA A ATUAL RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO
Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.281, de 29 de abril de 2003
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PLOL 1918/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA BENVINDA RODRIGUES DA SILVEIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO
Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Batista de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.282, de 29 de abril de 2003
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PLOL 1919/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA MATA A ATUAL TRAVESSA F, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II.
Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.283, de 29 de abril de 2003
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PLOL 1926/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI 4.031 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2004
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, em 13/9/2004.
Texto Original
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