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PLOL 2033/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA CIRO JESUS ROCHA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.402, de 18 de fevereiro de 2004

PLOL 2042/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 5.310, QUE CRIA O CARTÃO EFICIENTE PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, FACULTANDO A UTILIZAÇÃO GRATUITA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2004
Última Ação:   proposição retirada pelo autor em 22/12/2004.
Texto Original

PLOL 2064/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 5.310/2003, QUE CRIA O CARTÃO EFICIENTE E RESTAURA A LEI Nº 4.642/98, QUE CRIA O PASSE LIVRE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2004
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor em 06/12/2004
Texto Original

PLOL 2127/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ IVO DE CARVALHO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.479, de 04 de outubro de 2004

IND 15/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR SEMÁFORO NA ESQUINA DA TRAVESSA DOS QUEIROZ COM A RUA TIRADENTES.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original

IND 40/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSAR LAMA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO LEONEL NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 68/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO GERALDO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 79/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES –JARI EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 110/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR JOÃO LEITE, ESQUINA COM A RUA VIRGÍLIO BORGES.

Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 111/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS AFONSOS, ESQUINA COM A RUA SANTO AGOSTINHO.

Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 112/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO DO CEASA, TAIS COMO: •REGULAMENTAR O HORÁRIO DE ENTRADA DOS COMPRADORES E VENDEDORES; •ORGANIZAR O TRÂNSITO DOS CARRINHOS DE MÃO.

Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 123/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAR O SOLO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES E INSTALAR PLACA INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA DE 30 KM/H NA AVENIDA PARACATU, 586.

Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 124/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATIVAR OS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES LOCALIZADOS NAS RUAS AFONSO PENA E TEÓFILO OTONI, PRÓXIMO AO ANTARES HOTEL.

Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 125/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PLACA INDICATIVA COM A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA O CONTORNO DA PRAÇA ANTÔNIO DIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 145/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA CLARIMUNDO DA COSTA GONTIJO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

Apresentação: 27 de Março de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 224/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA REDE PLUVIAL DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES FILHO, NO BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 27 de Maio de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 239/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 258/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

Apresentação: 15 de Julho de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 282/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA PELO AUTOR, EM 04/08/2003.

Apresentação: 31 de Julho de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 293/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DA COMUNIDADE DE ABELHA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 294/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANADÁ, BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 329/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA ROGÉRIO SEVERINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 330/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA E O ASFALTAMENTO DA RUA DOS CARAJÁS, NO BAIRRO CARAMURU.

Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 331/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INVERTER A PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS E ADEQUAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CORREIA LOPES E ALFREDO PEREIRA DA FONSECA, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 332/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PONTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NA AVENIDA MARABÁ, PRÓXIMO AO RETORNO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS ALTO DA COLINA E NOVA FLORESTA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 348/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA TOPÁZIO, NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 349/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 350/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A ABERTURA E O ASFALTAMENTO DA RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 364/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL SAINDO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM DIREÇÃO AO MINI-HOSPITAL, NA AVENIDA MARABÁ.

Apresentação: 7 de Outubro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 394/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM VOLTA DO CAIC

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 399/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO LAGOINHA, DANDO ACESSO À RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 400/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 407/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/AGÊNCIA PATOS DE MINAS - INSTALAR UM POSTO OU CAIXA COLETORA DOS CORREIOS NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 408/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A - INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 409/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A GERÊNCIA DO BANCO BRADESCO S/A - INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 410/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 411/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A GERÊNCIA DO BANCO ITAÚ S/A - INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 412/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL E COMANDANTE DO 15º BPM - INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 413/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR SEMÁFOROS OU QUEBRA-MOLAS NAS RUAS ZECA MOTA E CAETÉS, NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 33/2003 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO CORIOLANO SALES, RELATOR DO PL N.º 5756/2001, PELA INCLUSÃO DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 37/2003 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A SRA. NEUSA RODRIGUES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PATOS DE MINAS À FRENTE DA ADESP.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2003
Autor:  José Humberto da Silva
Eustáquio José da Silva
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Batista de Castro
Texto Original

PDL 111/2003 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS, AO SR. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Cleinio Francisco de Carvalho
José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original

PDL 112/2003 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. BALTAZAR MOREIRA LAGARES.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 116/2003 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DAIR GOMES SILVA.

Apresentação: 17 de Março de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Adalto Antônio Gonçalves
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original

PDL 135/2003 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DE CAMPOS

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:  José Humberto da Silva
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PLOL 1865/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ FERNANDES COSTA A ATUAL RUA P2A, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2003
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor em 13/10/2003.
Texto Original

PLOL 1917/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ ARISTEU DA SILVEIRA A ATUAL RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.281, de 29 de abril de 2003

PLOL 1918/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA BENVINDA RODRIGUES DA SILVEIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Paulo Batista de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.282, de 29 de abril de 2003

PLOL 1919/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA MATA A ATUAL TRAVESSA F, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II.

Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.283, de 29 de abril de 2003

PLOL 1926/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI 4.031 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2004
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor, em 13/9/2004.
Texto Original