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IND 352/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de calçamento e academia ao ar livre na Praça Manoel Euclides Cordeiro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28875-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 353/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o acompanhamento psicológico imediato para as vítimas e respectivas famílias das vítimas de violência sexual.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 29472-25-PAT-IND, em 3/9/2025.
Texto Original
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IND 354/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões junto ao órgão competente para a instalação de postes de energia no canteiro central da Rodovia PMS - 020, "Estrada do Sumaré", dando início no Centro de Convenções e indo até a fábrica Gazim Colchões.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28876-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 355/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa de identificação na quadra poliesportiva “Elza Maria Teodoro Moreira”, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28881-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 356/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa de identificação na quadra poliesportiva “Lazarina Pereira Basílio”, localizada no Bairro Alto Limoeiro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28893-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 357/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de análise técnica da erosão do solo na Rua São Geraldo, próximo ao número 235, no Bairro Lagoinha.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28897-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 358/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Varginha, no Bairro Padre Eustáquio.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28900-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 359/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vereador João Pacheco número 944, em frente ao Amparo Maternal, no Bairro Várzea.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28902-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 360/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei que disponha sobre a concessão de vale-alimentação aos estagiários da Administração Pública Municipal, conforme minuta de projeto em anexo.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30437-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 361/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico da Rua Dino de Souza, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28922-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 362/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para famílias com renda mensal de até 2,5 salários mínimos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Itamar André dos Santos
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30439-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 363/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a criação de um centro esportivo no Bairro Quebec, que contemple múltiplas modalidades esportivas, tais como campo de futebol, quadra para basquete de rua; espaço para atividades físicas; área de lazer e convivência para as famílias.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30440-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 364/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de quebra-molas na Avenida Vitória, em frente ao número 458, próximo à esquina com a Rua Amapá, no Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30441-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 365/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização do show do Frei Gilson durante as comemorações do aniversário da cidade de Patos de Minas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30443-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 366/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizado na Rua Ceará, n.º 605, Bairro Cristo Redentor.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30444-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 367/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Donizete Rodrigues, nas proximidades do nº 256, Bairro Itamaraty.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30445-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 368/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de guarita de ônibus na Avenida Dilermando Gomes de Deus, acima do Supermercado Bernardão.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30446-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 369/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura de travessia de pedestres ou construção de travessia elevada em frente ao Supermercado Arvelos, localizado na Rua Manoel Dias Pereira, 335, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33417-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 370/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessias elevadas para pedestres, em ambos os lados da Avenida Dilermando Gomes de Deus, em frente ao Supermercado Bernardão, próximo ao número 1545, no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30450-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 371/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada e mão única na Rua Marechal Rondon no Bairro Santo Antônio, em frente ao Colégio Euripedes Barsanulfo.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30451-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 372/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua Sebastião Tomaz de Magalhães, no Bairro Nova Floresta.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30452-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 373/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades do ponto de ônibus localizado na Avenida Afonso Queiroz, nº 1495.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30453-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 374/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de travessia elevada em frente à Escola Estadual Dona Guiomar de Melo, localizada na Rua Dona Maria Resende, nº 57, no Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30455-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 375/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a execução, antes do início do período chuvoso, de serviço de drenagem no cruzamento das Rua Alzino Martelo com a Rua Joaquim Vida, localizadas no Bairro Nova Floresta.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30457-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 376/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de rotatória, com a consequente retirada do semáforo existente no local, no cruzamento da Avenida Afonso Queiroz com a Avenida Maria de Fátima Borges, localizadas no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30459-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 377/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura (continuidade/prolongamento) da Travessa Valdir Caixeta Queiroz até a Avenida Fátima Porto, no Bairro Jardim Califórnia.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30463-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 378/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a transformação do lote público situado entre as Ruas Cora Coralina, Anicésio Gonçalves Caixeta e Nossa Senhora do Monte Carmelo, no Bairro Campos Elíseos, em uma praça composta por arborização, lixeiras, bancos e mesinhas, pista de caminhada, iluminação, academia ao ar livre e parquinho infantil.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30465-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 379/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em ambos os sentidos da Rua Espírito Santo, no cruzamento com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Cristo Redentor.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30471-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 380/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Braga da Mota, próximo ao número 131, no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30474-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 381/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil, bancos, lixeiras, calçamento, meio-fio e sistema de iluminação, na Praça Californiana, situada entre a Travessa Valdir Caixeta Queiroz (Antiga Travessa G) e a Rua José Manoel de Brito, no Bairro Jardim Califórnia.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30476-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 382/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de sentido único na Rua Jari, fazendo binário com Rua Piracicaba, no Bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30480-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 383/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização periódica de serviços de lavagem com desinfetante e higienização na área externa do Mercado Municipal, especialmente no entorno dos pontos de ônibus.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30482-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 384/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção e remarcação da sinalização da pista de caminhada e de corrida, incluindo a correta demarcação de quilômetros, metros e demais informações úteis aos usuários, na Orla da Lagoa Grande.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30483-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 385/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de parquinho sensorial e de adaptações inclusivas, incluindo a realização de adaptações físicas e pedagógicas, tais como instalação de pisos emborrachados, rampas de acessibilidade, brinquedos adaptados, banheiros adequados e mobiliário inclusivo, nos centros municipais de Educação Infantil - CMEIs “Tia Nicinha”, “Caic” e “Branca de Neve”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30486-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 386/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de guarita de ônibus na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 653, Bairro Centro.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30489-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 387/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a sincronização dos semáforos na Avenida Fátima Porto.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30493-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 388/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a promoção de capacitação para os educadores e equipe pedagógica das escolas e centros municipais de educação infantil - CMEIs sobre inclusão e atendimento adequado de alunos superdotados da rede municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33416-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de rampas de acesso nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, situados nas ruas Sagitário nº 165/UPA, Avenida Major Gote nº 655/Posto Shell e Rua General Osório/Escola Normal.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31980-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 390/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões visando à abertura de procedimento licitatório para contratação de instituição financeira responsável pelo processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31981-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 391/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Dr. Marcolino e a Avenida Paranaíba próximo à Araújo Panificadora e Pizzaria 24 horas.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31984-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 392/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade na Rua Daniel Justino Ribeiro, próximo ao número 191, no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31985-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 393/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessias de pedestres nas ruas do Cirino, Nossa Senhora de Lourdes e Zama Alves, no Bairro Lagoinha.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33415-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 394/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada para pedestres, em frente ao portão de saída da Escola Estadual Abner Afonso, na Rua Dona Queta, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33418-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 395/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de rotatória no cruzamento da Av. Francisco de Paula Ferreira com a Av. Vereador Joseph Borges de Queiroz, no Bairro Residencial Gramado.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31986-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 396/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico da Rua das Orquídeas, localizada no Bairro Jardim Paraíso.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31987-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 397/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo na Rua Dr. Marcolino, esquina com Rua Pará, no Bairro Cônego Getúlio.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31988-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 398/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de quebra-molas na Avenida Afonso Queiroz, em frente ao nº 2070.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31990-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 399/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de quebra-molas na Avenida Afonso Queiroz, em frente ao nº 2181.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31991-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 400/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Angra dos Reis, nas proximidades da Rua Jorcelino Rodrigues de Araújo e da Rua Lucas Rafael Braga, no Bairro Barreiro.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31993-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 401/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Amâncio do Deco, nas proximidades do número 99, no Bairro Morada da Serra.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31994-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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