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IND 302/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de pontos de ônibus na Rua Madalena Rodrigues Corrêa, localizada no Bairro Afonso Queiroz.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24687-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original
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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vereador João Pacheco, esquina com a Rua Piauí, próximo ao número 1812, no Bairro Lagoa Grande.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24690-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vereador João Pacheco, esquina com a Rua Rui Barbosa, próximo ao número 1338, no Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24693-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de protetores, parapeitos, defesas metálicas ou guard rails de segurança na Avenida Fátima Porto, especialmente no sentido e proximidades da rotatória do Bairro Novo Horizonte e nas imediações da rotatória do Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24695-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original
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IND 306/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da quadra esportiva localizada nas dependências do CRAS/CÉU, ao final da Avenida das Paineiras.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24696-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original
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IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de QR Codes em monumentos, bustos e prédios históricos de Patos de Minas, com link de acesso a conteúdos informativos referentes ao patrimônio histórico, à educação e ao turismo cultural.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24698-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original
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IND 308/2025 - Indicação
Ementa: À Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a intermediação urgente junto à Cemig, para a articulação e a marcação de reunião técnica destinada à viabilização de infraestrutura energética, rede elétrica na BR-365, entre o trevo dos leilões e a Rodovia PMS-020 “Estrada do Sumaré”, no eixo Patos de Minas - Varjão de Minas.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/056/2025, em 25/7/2025.
Texto Original
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IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de um estudo técnico e demográfico para identificar os bairros com a maior concentração de pessoas idosas, visando à urgente instalação de novas unidades da academia da saúde nesses locais.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24699-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original
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IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de uma unidade de pronto atendimento - UPA infantil no Município de Patos de Minas.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24700-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original
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IND 311/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a fiscalização efetiva das leis e normas municipais Patos de Minas.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27602-25-PAT-IND, em 19/8/2025.
Texto Original
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IND 312/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a intensificação da fiscalização e apuração de casos de envenenamento de animais nos bairros onde há registros recorrentes de envenenamento de animais, com ações conjuntas entre a Secretaria de Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária, a Guarda Municipal e demais órgãos competentes em Patos de Minas.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27270-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 313/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reperfilamento asfáltico da Rua Francisco Soares, no trecho compreendido entre as ruas Ilídio Pereira e Silvério Marques, neste município.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27272-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 314/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de providências imediatas quanto à situação de risco causada por acúmulo e escoamento irregular de água na Rua das Petúnias, nº 173, no Bairro Jardim Centro.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27274-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 315/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de mão única, de forma binária, em toda extensão das ruas Rui Barbosa e Prefeito Camundinho, entre bairros Cônego Getúlio, Lagoa Grande e Santa Terezinha.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27276-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 316/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento no trecho compreendido entre as ruas Chico Xavier e Madre Teresa de Calcutá, no Distrito Industrial II.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27278-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção e reparo da estrada rural que interliga a Comunidade de Capela das Posses.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27280-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 318/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a possibilidade do pagamento das multas municipais possam ser efetuados através de todos os aplicativos de bancos e instituições financeiras autorizadas, e não apenas nas casas lotéricas e na Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27283-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 319/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração de estudo técnico para analisar a viabilidade de programa habitacional destinado à população de baixa renda do Município de Patos de Minas.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27285-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 320/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de câmeras de videomonitoramento, realização de melhoria na iluminação e execução de melhorias estruturais de segurança (reforço das barreiras físicas, como muros e portões), no Cemitério Municipal de Patos de Minas.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27286-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 321/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada (quebra-molas) na Rua Dr. Marcolino número 1.000, em frente ao Hospital Vera Cruz, Centro.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27288-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 322/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico da ciclovia da Rua Major Gote em frente ao número 430, Centro.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27307-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 323/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adesão obrigatória ao modelo nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), em atendimento à Lei nº 214/2025, artigo 62, §7º, integrando-se ao sistema nacional a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme determinação legal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27309-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 324/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de obras estruturais para o escoamento adequado de águas pluviais no entorno do Parque Municipal do Mocambo, nos bairros Jardim Paraíso e Valparaíso.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27312-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 325/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Soares, entre as ruas Ilídio Pereira e Silvério Marques, no Bairro Nova Floresta.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27315-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 326/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ermelinda Artiaga Souza, na altura do número 291, no Bairro Guanabara.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27317-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 327/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de guarita fixa (alvenaria) ou disponibilização de guarita móvel para a Guarda Patrimonial Municipal, que faz a segurança no Galpão do Produtor Rural, no Galpão do Produtor Rural.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27318-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 328/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de iluminação nas guaritas de ponto de ônibus localizadas nos Bairros Jardim Esperança, Aquarius, Alto da Colina, Alto Limoeiro e Jardim Quebec.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27320-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 329/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de iluminação nas guaritas de ponto de ônibus localizadas nos Bairros Sebastião Amorim, Afonso Queiroz, Belvedere, Coração Eucarístico e Nova Floresta.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27321-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 330/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de iluminação nas guaritas de ponto de ônibus localizadas nos Bairros Várzea, Vila Garcia, Vila Operária, Vila Rosa, Santa Luzia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27324-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 331/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma passarela para pedestres na Avenida Fátima Porto, em frente ao Sport Drink, nº 3720, no Bairro Cônego Getúlio.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27326-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 332/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de novo trecho viário ligando a Rua Arlindo Leles Ferreira à Rua Sérgio Caixeta Guimarães, no Bairro Jardim Vitória.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27329-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de área de lazer e pista de mountain bike no Bairro Chácaras Caiçaras.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27330-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 334/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a demolição da lavanderia e realização de limpeza da área situada na Rua Bahia, nº 260.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27332-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 335/2025 - Indicação
Ementa: Aos Senadores da República Cleitinho, Carlos Viana e Rodrigo Pacheco, indicando a articulação junto ao Ministério da Justiça e ao Delegado Geral de Polícia Federal, visando à instalação de uma sede da Polícia Federal no município de Patos de Minas/MG.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada aos Senadores da República Cleitinho, Carlos Viana e Rodrigo Pacheco, através do ofício nº 01/061/2025,, 01/62/2025 e 01/063/2025, respectivamente, em 20/8/2025.
Texto Original
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IND 336/2025 - Indicação
Ementa: À Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a implantação de um polo regional da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG em Patos de Minas/MG.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/060/2025, em 20/8/2025.
Texto Original
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IND 337/2025 - Indicação
Ementa: À Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a criação do “Programa Estadual de Incentivo ao Jovem do Campo” – com sede piloto em Patos de Minas/MG.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/60/2025, em 20/8/2025.
Texto Original
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IND 338/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de revisão completa na sinalização viária, avaliação técnica da possibilidade de alteração das direções de tráfego (mão única ou mão dupla) conforme a viabilidade e segurança, instalação ou substituição de placas de sinalização vertical e horizontal (parada obrigatória, sentido de direção, velocidade permitida, etc.), adequação dos pontos de estacionamento (definição clara de locais permitidos e proibidos para estacionamento), bem como eventual instalação de redutores de velocidade (lombadas ou faixas elevadas) em pontos críticos na Rua Henrique Cota, no Bairro Bela Vista, e suas vias adjacentes.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28856-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 339/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico da Rua Armelinda Martins Pereira, que conecta a Unidade de Saúde da Família Sorriso “Chico Balaio” ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador José Augusto Ferreira, no Bairro Sorriso.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28857-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 340/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico e substituição de toda a rede pluvial da Rua Emídio de Souza no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28858-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 341/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou retorno da travessia elevada (com mudança de local) na Rua Sergipe, nas proximidades do número 883, no Bairro Cristo Redentor
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28860-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 342/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a isenção ou desconto no IPTU das associações sem fins lucrativos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 29470-25-PAT-IND, em 3/9/2025.
Texto Original
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IND 343/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de quadra poliesportiva no Bairro Morada da Serra
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 29471-25-PAT-IND, em 3/9/2025.
Texto Original
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IND 344/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de trecho viário interligando a Rua 21, no Bairro Parque do Sabiá, à Avenida Wilson Gomes Coelho, no Bairro Alto da Serra.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28861-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 345/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada (quebra-molas) na Avenida Francisco José de Brito, próximo ao número 82, Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28862-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 346/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de melhorias no parquinho da orla da Lagoa Grande, com a instalação de mais bancos no interior do espaço.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28864-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 347/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de um estudo para a construção de um Poliesportivo no Parque Municipal Mata do Catingueiro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 29408-25-PAT-IND, em 3/9/2025.
Texto Original
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IND 348/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação do cargo de “Fisioterapeuta do Trabalho” e instituição do programa de Fisioterapia Preventiva no Ambiente de Trabalho, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 29409-25-PAT-IND, em 3/9/2025.
Texto Original
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IND 349/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e ampliação da sede da Associação de Proteção dos Animais e do Meio Ambiente - Aspaa
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 29410-25-PAT-IND, em 3/9/2025.
Texto Original
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IND 350/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma no CMEI Vereador Heleno Luiz - CMEI Vovô Leno.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28867-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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IND 351/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da Rua Cônego Getúlio, no Bairro Centro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 28868-25-PAT-IND, em 29/8/2025.
Texto Original
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