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IND 151/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente à Escola Estadual Abílio Caixeta de Queiroz, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, 221 - Bairro Alvorada,
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19367-24-PAT-IND, em 21/6/2024.
Texto Original
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IND 152/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a troca de bloquete por aslfalto na Praça Santana, ao lado do Mercado Municipal.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19370-24-PAT-IND, em 21/6/2024.
Texto Original
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IND 153/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recolhimento periódico feito pelo caminhão de coleta e instalação de contêineres de lixo em frente à Comunidade Terapêutica Nosso Lar, localizada na Rua Chico Xavier, nº 50, Bairro Distrito Industrial 2.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19371-24-PAT-IND, em 21/6/2024.
Texto Original
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IND 154/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a recuperação do pavimento viário e instalação de calçadas na Rua Neném Calixto, no Bairro Chácaras Caiçaras.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19372-24-PAT-IND, em 21/6/2024.
Texto Original
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IND 155/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a construção de travessia elevada de pedestres na Praça Etelvina Osório de Melo, no Bairro Campos Elíseos.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 20550-24-PAT-IND.
Texto Original
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IND 156/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sinais musicais ou visuais adequados às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais e centros municipais de Educação (CMEIs) de Patos de Minas.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21412-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 157/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização e ampla divulgação de campanha de prevenção contra acidentes no trânsito, inclusive com a fixação de adesivos dessa campanha nos veículos municipais, durante todo o ano.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21413-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 158/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de palco e concha acústica no Galpão do Produtor Rural “Adelino da Mota Magalhães”.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21415-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 159/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a aplicação de resina no piso do Conservatório Municipal Galdina Corrêa da Costa Rodrigues.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21416-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 160/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação dos cargos de Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Biólogo e Técnicos Ambientais, da Diretoria de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, da Prefeitura Municipal de Patos de Minas.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova Digital sob o processo nº 23255-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 161/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21417-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 162/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de postes e rede de iluminação na Avenida Quinzinho Pintado, no Bairro Alto Limoeiro.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21418-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 163/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um passeio (calçada) ao redor do campo de futebol localizado na Rua Amazílio Ferreira de Camargos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21433-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 164/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de Chamamento Público para exploração comercial na orla da Lagoa Grande.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21435-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 165/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de parquinho infantil e instalação de postes com lâmpadas de LED na Praça João Batista de Castro, nº 59, situada na Rua José Augusto de Queiróz, atrás do Supermercado Atacadão no Bairro Bela Vista - Alto Caiçaras.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21436-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 166/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tucuruí, próximo à esquina da Rua Eucaliptos, no Bairro Jardim Esperança,
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21439-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 167/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Fátima Porto, próximo ao cruzamento com a Avenida Paranaíba.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21441-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 168/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente ao Sest Senat, localizado na Avenida Maria Clara da Fonseca, 900, Bairro Planalto.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21443-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 169/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a isenção, temporariamente, de impostos/tributos municipais aos comerciantes instalados no trecho em obras da Avenida Fátima Porto e da Rua dos Caetés.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 09/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 21446-24-PAT-IND, em 10/7/2024.
Texto Original
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IND 170/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a realização de Chamamento Público para exploração comercial na orla da Lagoinha.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova Digital sob o processo nº 23281-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
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IND 171/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a adesão aos programas do Governo Federal denominados Programa Nacional de Capacitação das Cidades “Capacidades” e Programa Próspera Cidades.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23156-24-PAT-IND, em 25/7/2024.
Texto Original
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IND 172/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adesão aos programas do Governo Federal denominados Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, Programa Mulher Viver sem Violência e Casa da Mulher Brasileira.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23159-24-PAT-IND, em 25/7/2024.
Texto Original
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IND 173/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adesão aos programas do Governo Federal denominados Programa Saúde na Escola, Programa Cuida Mais Brasil e Programa de Volta Para Casa.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23160-24-PAT-IND, em 25/7/2024.
Texto Original
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IND 174/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o acompanhamento, de perto, das demandas da população referentes à Copasa pelos departamentos que possuem vínculo com água e esgoto.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/7/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23256-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 175/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de poste de energia elétrica em toda a extensão da Rua Zacarias Dias Ferreira, localizada no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23257-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 176/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a poda emergencial das árvores ao longo da pista do meio da Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira (JK).
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23258-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 177/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de calçada em frente ao lote vago, número 175, localizado na Rua Piracicaba, no Bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23259-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 178/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Arraial dos Afonsos.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23260-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 179/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para incluir na Lei Complementar Nº 686, de 16 de maio de 2023, a garantia de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias que, em muitos casos, realiza despesas com locomoção para o exercício de suas atividades.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23261-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 180/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando incluir, na Lei Complementar nº 686, de 16 de maio de 2023, a garantia de fornecimento, ou custeamento, da locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no exercício das suas atividades na zona rural.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23263-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 181/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a revisão do Decreto de Lei nº 4093/2015, (Gratificação Rural - atualmente a regulamentação feita pelo decreto é somente para os servidores da educação) - lei complementar nº 338, 19 de maio de 2010.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23266-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 182/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e a ampliação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, localizado no Bairro Alvorada.0
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23267-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 183/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para intensificar o policiamento, no Bairro Afonso Queiroz.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23268-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 184/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada, na Rua Miguel Machado Marques e melhoria na sinalização do cruzamento com a Rua Maria Justa, no Bairro Lagoinha.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23270-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 185/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma rotatória localizada no final da Rua Major Gote, que dará acesso ao Bairro Itamaraty.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23272-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 186/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para implantação de uma escola na Avenida Ronaldo Fernandes de Souza, ao lado da igreja, no bairro Quebec.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23273-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 187/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma parada de ônibus e melhorias na sinalização, na Avenida Cruzeiro do Sul, localizada no Bairro Jardim Andrades, ao lado do Supermercado Mart Minas, próximo a Avenida Fátima Porto.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23274-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 188/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando autorizar o envio de notificação para a manutenção de áreas rurais, que confrontem com o perímetro urbano.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23276-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 189/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de iluminação pública localizada na Rua Geraldo Saturnino da Silva, no Bairro Cerrado.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23277-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 190/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Maria de Lourdes Queiroz Pereira, em frente ao número 47, localizada no bairro Afonso Queiroz, com urgência.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23280-24-PAT-IND, em 26/7/2024.
Texto Original
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IND 191/2024 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, Sr. Rogério Greco, indicando a disponibilização de maior quantitativo de tornozeleiras eletrônicas para o Município de Patos de Minas, como forma de favorecer o monitoramento de autores de violência doméstica e autores de outros delitos contra mulheres.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: Informações solicitadas recebidas, em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 192/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo técnico para identificação do número de postes que contenham fios inutilizados em nosso município, com a consequente notificação das empresas responsáveis para que adotem medidas necessárias para a retirada de fios, em cumprimento da Lei n.º 8.327/2022.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 24967-24-PAT-IND, em 9/8/2024.
Texto Original
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IND 193/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o patrolamento das estradas localizadas nas Chácaras Reunidas na Vila São João.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 24969-24-PAT-IND, em 9/8/2024.
Texto Original
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IND 194/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de cruzamento de dados entre o CadUnico e os dados da Copasa, de modo a atender 100% das famílias do cadastro federal, habilitando-as a serem contempladas com a Tarifa Social.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 24970-24-PAT-IND, em 9/8/2024.
Texto Original
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IND 195/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Virgilino Cunha n.º 710, em frente à Casa do Clero e do Seminário Maior, Bairro Boa Vista.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 24973-24-PAT-IND, em 9/8/2024.
Texto Original
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IND 196/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Avenida Paracatu, com a respectiva pintura da faixa de pedestres, entre o Supermercado Lima Rosário e a Vieira & Silva Materiais de Construção.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 8/8/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 24974-24-PAT-IND, em 9/8/2024.
Texto Original
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IND 197/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a sinalização com pintura de solo, indicando “PARE”, nos cruzamentos da Rua Joana da Rocha Andrade, com as ruas Olyntho da Rocha Filgueira, José Álvaro Borges e José Eustáquio Araújo, no Bairro Cidade Jardim
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 8/8/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 24975-24-PAT-IND, em 9/8/2024.
Texto Original
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IND 198/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de contêiner e de coleta regular lixo na Rua Cristiano Silvério Xavier, próximo à Escola Estadual Deiró Eunápio Borges, no Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 8/8/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 24979-24-PAT-IND, em 9/8/2024.
Texto Original
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IND 199/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a sincronização dos semáforos da Avenida Paranaíba.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 8/8/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 24992-24-PAT-IND, em 9/8/2024.
Texto Original
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IND 200/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de melhorias na estrada da região de Curraleiro, entre o Doutor Douglas e Doutor Ricardo, sentido Barreirinho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 8/8/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 24995-24-PAT-IND, em 9/8/2024.
Texto Original
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