Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a conclusão das obras do Centro Municipal de Educação Infantil Cebolinha.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES
26/02/2024 16:29:28
A Secretaria de Obras nos informou que a previsão de conclusão dessa obra é no primeiro semestre de 2024.
Texto Original
|
IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar - Zé Vitor, indicando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Lar Paulo & Estevão - Instituição de Educação e Assistência Social Espírita de Patos de Minas - visando à ampliação de sua estrutura física e construção de novas salas para a oferta da Educação Infantil.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar - Zé Vitor, através do Ofício nº 01/004/2024, em 23/02/2024.
Texto Original
|
IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando indicando a realização de gestões para a captação de água pluvial no cruzamento da Rua São Geraldo com a Rua Quirino Fonseca, especificamente, em frente à residência de número 325.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6546-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 4/2024 - Indicação
Ementa: À Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a alocação de recursos, nos respectivos órgãos federais, para a aquisição de veículos, tipo viatura, para a 10ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, localizada em Patos de Minas - MG.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do Ofício nº 01/006/2024, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar - Zé Vitor, indicando a alocação de recursos, nos respectivos órgãos federais, para a aquisição de veículos tipo viatura para a 10ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, localizada em Patos de Minas - MG.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar - Zé Vitor, através do Ofício nº 01/004/2024, em 23/02/2024.
Texto Original
|
IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Tenente Pedro Aihara indicando a alocação de recursos, nos respectivos órgãos federais, para a aquisição de veículos tipo viatura para a 10ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, localizada em Patos de Minas - MG.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Tenente Pedro Aihara, através do Ofício nº 01/005/2024, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei que estabelece normas para “a doação de bens públicos municipais a pessoas jurídicas com finalidade lucrativa”, de maneira que o incentivo seja calculado tomando-se por base o valor atribuído ao imóvel na escritura pública de doação, em parcela única, enquanto perdurar a doação, e que os valores arrecadados sejam destinados aos Fundos Municipais da Cultura e do Esporte.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6554-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de biovaletas ao longo de vias públicas e áreas urbanas, em locais estratégicos, possibilitando a realização do gerenciamento sustentável de águas pluviais no Município de Patos de Minas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6556-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei, em caráter de urgência, à Câmara Municipal, oficializando o direito ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), repassado pelo Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do Município de Patos de Minas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6557-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de câmeras de videomonitoramento do Projeto “Olho Vivo” e de redutor de velocidade na Praça do Cruzeiro, localizada entre as ruas José Caixeta e Amélia de Souza, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6558-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de sistema de iluminação em Led e de câmeras de videomonitoramento do Projeto “Olho Vivo,” na praça localizada na Rua José Joaquim de Souza, no Bairro Jardim Céu Azul.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6561-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lâmpada em dois postes de iluminação na rua do cemitério da Comunidade de Sertãozinho.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6563-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parque infantil, adaptado com brinquedos inclusivos, para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e para crianças com síndrome de Down, na Praça Manoel Gonçalves de Lima, Bairro Guanabara.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6565-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a vistoria das palmeiras existentes na praça pública localizada em frente à Escolinha Carequinha, na Avenida Fátima Porto, esquina com a Avenida Ivan Borges Porto.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6568-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil na praça da Comunidade Arraial dos Afonsos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6653-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Rua Doutor Marcolino, n.º 1000, em frente ao Hospital Vera Cruz.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6578-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Avenida Araguaia, em frente ao número 205, localizada no Bairro Sobradinho.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6581-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal, incluindo instalação de placas de sinalização, pinturas de faixas de pedestres e sinalização de paradas, no Bairro Campos Elíseos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6582-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa autorizando o credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para prestação de serviços públicos de capina e roçagem das praças, parques e vias públicas no Município de Patos de Minas, conforme minuta de projeto em anexo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6585-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original
|
IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação, por meio do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural - Fumpac, de placa de identificação no Conservatório Municipal Galdina Corrêa da Costa Rodrigues.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8293-24-PAT-IND, em 7/3/2024.
Texto Original
|
IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de vagas de embarque e desembarque para os veículos de transporte de aplicativos “Ubers”, no Centro e nos demais pontos comerciais do município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8296-24-PAT-IND, em 7/3/2024.
Texto Original
|
IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a passagem e execução do veículo Fumacê nos distritos, povoados e bairros do município de Patos de Minas.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8298-24-PAT-IND, em 7/3/2024.
Texto Original
|
IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção dos bancos da Praça Almir Campos Soares, localizada no Bairro Jardim Itamarati.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8300-24-PAT-IND, em 7/3/2024.
Texto Original
|
IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo o “Moto Point”, que consiste na criação de ambientes localizados em pontos estratégicos com estacionamento, bancos, mesas, iluminação e cobertura, destinados aos motoboys da cidade.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8301-24-PAT-IND, em 7/3/2024.
Texto Original
|
IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo para pedestre na esquina do Hospital Imaculada Conceição, localizado no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Brasil.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8302-24-PAT-IND, em 7/3/2024.
Texto Original
|
IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, concedendo a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU ao imóvel de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos, que comprovadamente tenham Transtorno do Espectro Autista - TEA, conforme esboço de projeto de lei anexo.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8304-24-PAT-IND, em 7/3/2024.
Texto Original
|
IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura de licitação para realização do serviço de recolhimento e armazenamento de veículos abandonados nos espaços públicos.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8444-24-PAT-IND, em 8/3/2024.
Texto Original
|
IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da Vila Eliseu Francisco Rodovalho, Centro.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9371-24-PAT-IND, em 15/3/2024.
Texto Original
|
IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada para pedestres próximo à Papelaria Pinheiro, localizada na Avenida Fátima Porto.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9372-24-PAT-IND, em 15/3/2024.
Texto Original
|
IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um parquinho infantil na praça localizada entre as ruas Jorge Plínio Louzada, Vilma Tolentino Reis Silva e Francisco Gonçalves Pinheiro, no Bairro Residencial Sorriso.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9373-24-PAT-IND, em 15/3/2024.
Texto Original
|
IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação da rede elétrica e respectivos postes de iluminação no interior do cemitério de Pindaíbas.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8306-24-PAT-IND, em 7/3/2024.
Texto Original
|
IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de uma travessia elevada em frente ao Instituto Educacional Alegria do Saber, localizado na Rua José Rangel, Centro.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8310-24-PAT-IND, em 7/3/2024.
Texto Original
|
IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a regularização fundiária de imóveis do Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8434-24-PAT-IND, em 8/3/2024.
Texto Original
|
IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura de licitação ou realização de concessão para a instalação de quiosques na orla da Lagoa Grande.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8442-24-PAT-IND, em 8/3/2024.
Texto Original
|
IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de vagas para estacionamento de veículo de condutores de pessoas com deficiência, em frente ao anexo da Escola Municipal Norma Borges Beluco, localizado no Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8312-24-PAT-IND, em 7/3/2024.
Texto Original
|
IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação da rede elétrica e respectivos postes de iluminação no interior do cemitério de Major Porto.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/3/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8313-24-PAT-IND, em 7/3/2024.
Texto Original
|
IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Campos Elísios.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 10723-24-PAT-IND, em 1/4/2024.
Texto Original
|
IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Jardim Califórnia.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9989-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o cercamento e instalação de Lâmpadas de led no campo de futebol do Cristavo, localizado na rotatória da Avenida Brasil, entre o fim da Avenida Paranaíba e o início da Rua Joaquim Fubá, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9960-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de abrigo destinado aos passageiros do transporte coletivo urbano municipal, no ponto de embarque e desembarque, localizado na Rua Ataualpa Dias Maciel, na lateral da Loja Torneira e Cia.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9961-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico na Rua José Martins da Costa, no Bairro Jardim Recanto.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9965-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de melhorias na sinalização de solo (pintura) e instalação de placa de parada obrigatória na Rua Aprígio José da Silva, esquina com a Rua Montanhesa, no Bairro Belvedere.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9966-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização da reforma do telhado da quadra poliesportiva do anexo da Escola Municipal “Norma Borges Beluco”, no Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9968-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de notificação aos proprietários dos terrenos/lotes vagos localizados no Bairro Morada da Serra.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9974-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de servidores para compor equipes para realização de serviços urbanos.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9976-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de acostamentos em toda a extensão da Rodovia Natalino Caixeta (antiga Estrada da Serrinha).
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 10481-24-PAT-IND, em 27/3/2024.
Texto Original
|
IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo a concessão do transporte gratuito para os pacientes e moradores no setor rural que fazem tratamento médico e reabilitação no município de Patos de Minas.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9978-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de quebra-molas, lombada ou travessia elevada, na Rua Osvando Amaro Teixeira, no Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9979-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a cessão de um servidor do Poder Executivo para substituir, nesta Casa Legislativa, o servidor Cláudio Afonso Caixeta, que, recentemente, foi aposentado.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9982-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a cobertura do parquinho infantil localizado nas dependências da Escola Municipal Maria Inês Rubinger Queiroz Rodrigues, situada na Avenida Ari Pessoa Franco, 910, Bairro Ipanema.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9985-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
|
