Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 859 matérias.

Resultados

IND 151/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação do atendimento de fonoaudiologia no Serviço de Atenção Domiciliar – SAD.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 19006-23-PAT-IND, em 23/6/2023.
Texto Original

IND 152/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a alocação de recursos financeiros, nos respectivos órgãos federais e/ou estaduais, para realização de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica e recapeamento das ruas do município de Patos de Minas – MG.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/057/2023, em 23/6/2023.
Texto Original

IND 153/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra da Comunidade dos Vieiras.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Informação anexa em Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração para mão única de direção na Rua Uberlândia, sentido Rua Joaquim das Chagas (Estádio Zama Maciel – URT), no Bairro Centro.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 19010-23-PAT-IND, em 23/6/2023.
Texto Original

IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da unidade básica de saúde da Comunidade de Boassara.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 19012-23-PAT-IND, em 23/6/2023.
Texto Original

IND 156/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de vagas de estacionamento, com devida sinalização de início e fim, para motos em frente ao Instituto Presbiteriano de Educação – Colégio IPE, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, Bairro Centro.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 19016-23-PAT-IND, em 23/6/2023.
Texto Original

IND 157/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de campanha de desestimulação da prática de doação de esmola.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   O municipio de Patos de Minas, compartilha em partes com o argumento apresentado, mas existe situações em que a "esmola e a caridade são vidas, assim sendo o municipio estrutorou o serviço de Abordagem Social, para que a capanha ela seja realizada de forma presencial com orientações específicas referentes às diversas demandas que tem chegado ao conhecimento da gestão. A equipe de abordagem social realiza nos comércios, empresas da cidade orientações sobre as doações à pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes "trabalhadores", mulheres e idosos em geral que pedem pelas ruas de Patos de Minas. Este trabalho tem acontecido continuadamente para orientar a população patente sobre os viés da "esmola", neste mesmo ato estamos conseguindo identificar o trabalho infantil, exploração de crianças e ainda concientização dos serviços prestados pelo municipio em favor das famílias vulneráveis. O fato de evitarmos trabalhar com uma capmanha em redes de comunicação de ampla escala é pelo simples fatos de não termos atingido os objetivos desejados em campanhas anteriores e ainda nos implicarmos numa manisfetação nacional à aversão a alguém que é percebido como diferente e rejeição ou aversão aos pobres, como fomos citados pelo Pe. Júlio Lancelorte do Rio de Janeiro.
Texto Original

IND 158/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a fixação de prazo para urbanização e instalação de equipamentos em cada uma das praças dos bairros da cidade.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 11:35:23. Bom dia! Fixação de prazo para urbanização e instalação de equipamentos em cada uma das praças dos bairros da cidade. Prezado vereador, sugiro o senhor alinhar este pedido com o executicvo. Visto principalmenta ao número de praça e áreas verdes. O que posso te afirmar, é que estamos fazendo o máximo para conseguir atender.
Texto Original

IND 159/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a promoção de incentivo à doação de sangue.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Novo despacho de Reginaldo Saulo de Andrade Analista Externa 26/07/2023 15:49:50 Caro Sr. Prefeito, Devido à redução de algumas importantes fontes de receita do município, como é o caso do ICMS e do ITBI, entendemos que não há espaço orçamentário para realizarmos uma ação que resulte em renúncia de receita neste momento. Assim, devolvo o processo com recomendação de indeferimento. Atenciosamente, Reginaldo S. Andrade
Texto Original

IND 160/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a instalação do Posto Avançado da Polícia Federal no Município de Patos de Minas.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Associação dos Municipios do Alto Paranaíba - AMAPAR
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Presidente da AMAPAR, Fernando Breno Valadares Vieira, através do ofício nº 01/58/2023, em 23/6/2023.
Texto Original

IND 161/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente à Escola Estadual Dona Guiomar de Melo, localizada na Rua Dona Maria Resende, n.º 57, Bairro Vila Garcia.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 19021-23-PAT-IND, em 23/6/2023.
Texto Original

IND 162/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Céu Azul.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Informação anexa em Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 163/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Coronel PM, Rodrigo Piassi do Nascimento, indicando a realização de concurso público para o provimento de cargo de músico da Banda de Música da 10ªRPM.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  15º Batalhão de Polícia Militar - 15ºBPM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/6/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Coronel PM, Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Rodrigo Piassi do Nascimento, através do Ofício nº 01/059/2023, em 23/6/2024.
Texto Original

IND 164/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente à Escola Estadual Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho, n.º 651, no Centro.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/6/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19024-23-PAT-IND, em 23/6/2024.
Texto Original

IND 165/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração do nome da UPA - Porte III para Hospital Municipal de Patos de Minas.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Ana Carolina Magalhães Caixeta Requerente Externa 16/07/2023 17:42:34 Boa tarde, A UPA de Patos de Minas é habilitada e credenciada pelo Ministerio da Saúde e recebe recursos Federais e Estaduais para ajudar no custeio de sua manutenção. Portanto tudo tem que se manter padrão, e nas regras basicas da portaria de credenciamento, uma delas e essecial é o nome. Por isso nao tem como alterar.
Texto Original

IND 166/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de uma clínica-escola para atendimento de pessoas com espectro autista.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Ana Carolina Magalhães Caixeta Requerente Externa 16/07/2023 17:47:12 Boa tarde, Como um dos principais pontos da politica de inclusão social a clinica especializada não deverá ser exclusiva para determinada patologia, criando estigmas daquele local de atendimento relacionado a patologia. Nesse sentido, ja temos a clinica de especialidades medicas, que hoje possui todas as especialidades medicas necessarias e funciona como clinica escola, recebendo alunos de todos os curso da area da saúde e inclusive um anexo da clinica é dentro do Centro Universitario de Patos de Minas. Portanto , para abrir mais vagas e contratar mais funcionários para mais atendimentos necessitamos de recursos de custeio, contamos com sua ajuda para isso. Desde ja agradeço.
Texto Original

IND 167/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a construção de travessia elevada em frente à Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n.º 1061, no Bairro Brasil.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 20864-23-PAT-IND, em 7/7/2023.
Texto Original

IND 168/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a construção de travessia elevada em frente à Escola Estadual Padre Almir Neves de Medeiros, localizada na Rua Alzino Martelo, n.º 1160, Bairro Alto da Colina.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Última Ação:   Carla Ferreira Silva Analista Externa 19/07/2023 09:21:30 Prezados Agradeçemos a indicação do vereador José Eustáquio de Faria Junior e ressaltamos que nossa secretaria está enfrentando uma grande demanda de serviços. No entanto, queremos assegurar que estamos empenhados em não medir esforços para atender às necessidades da comunidade e realizar nosso trabalho da melhor forma possível. A analise da viabilidade da instalação de uma travessia elevada no local foi inclusa em nossa programação. Atenciosamente.
Texto Original

IND 169/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a construção de travessia elevada em frente à Escola Municipal Frei Leopoldo, localizada na Rua Doutor Adélio Maciel, n.º 29, Bairro Várzea.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 20868-23-PAT-IND, em 7/7/2023.
Texto Original

IND 170/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a implantação de vagas de estacionamento, com devida sinalização de início e fim, para motos em frente ao Instituto Presbiteriano de Educação - Colégio IPE, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, Centro.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 20870-23-PAT-IND, em 7/7/2023.
Texto Original

IND 171/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de parquinho infantil e academia na Comunidade de Vieiras.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:00:22 Bom dia! No momento não tem como atender a sua solicitação. A vereadora pode destinar recursos para compra do solicitado. E assim realizo o processo de compras e instalação. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo. Grato
Texto Original

IND 172/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a substituição da caixa d’água da Comunidade de Vieiras por outra com maior capacidade.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos Analista Externa 17/07/2023 14:53:54 Ao secretario de obras para a analise. Atenciosamente, Ana Paula Vasconcelos
Texto Original

IND 173/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho para as crianças na praça localizada entre a Avenida Patrício Filho, Travessa das Mangabeiras e Rua dos Miritis, no bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada `a Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/061/2023, em 7/7/2023.
Texto Original

IND 174/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a construção de calçadão em toda a extensão da Praça localizada entre as vias Patrício Filho, Rua dos Miritis e Travessa das Mangabeiras, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Analista Externa 12/07/2023 08:23:01 Agradecemos sua parceria em colaborar, Informamos que serviços e manutenções em praças são, analisadas com providencias cabiveis da Secretaria da Cultura Esporte e Lazer informações ( Diretor interino Altair 99806-4343)
Texto Original

IND 175/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando o asfaltamento da Rua Geraldo Saturnino da Silva, trecho entre as ruas Maria Helena de Jesus e Tab. Waldemar Dutra, no Bairro Cerrado.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Eduardo Pains de Morais Analista Externa 14/07/2023 11:48:50 Prezado, A via mencionada está inclusa no Plano Comunitário, onde a empresa já executou a pesquisa de adesão, sem êxito com os moradores. Ademais, não há recursos financeiros no momento para a execução. Dessa forma, assim que for viabilizado a verba os serviços serão executados.
Texto Original

IND 176/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a criação de um “Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO”.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos Analista Externa 17/07/2023 13:42:50 Prezado vereador, o município ja está adequando para iniciar o PCMSO. Além da importância do programa para a manutenção e controle da saúde dos servidores, agora com o e-social no módulo de Segurança no trabalho é obrigatório passar as informações. Atenciosamente, Ana Paula Vasconcelos
Texto Original

IND 177/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a criação de uma Central Municipal de Arrecadação.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   VIVIANE SAMPAIO Analista Externa 14/07/2023 12:39:49 Ao Excelentíssimo Senhor José Luiz Borges Júnior Vereador Em resposta à indicação nº 177/2023, informo que desde as enchentes de 2022, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social criou o Centro de Arrecadação e Ajuda Humanitária Permanente (CAAHP), o mesmo não está formalizado em Lei, porém está em funcionamento junto ao Banco de Alimentos Municipal, dentro do Ceasa, Rua Maria Clara da Fonseca – 1080, Planalto, de segunda a sexta, de 07 h às 13 h. O CAAHP recebe doações de roupas, calçados e móveis em bom estado de conservação, e ainda produtos de limpeza e higiene pessoal. Para a arrecadação de alimentos, a Prefeitura conta com o Banco de Alimentos Municipal. Não compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social receber doações de remédios, sugiro que essa demanda seja enviada à Secretaria Municipal de Saúde. Viviane Elen de Castro Sampaio Diretora de Segurança Alimentar
Texto Original

IND 178/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a construção de rede pluvial na Avenida Francisco de Paula Ferreira, Bairro Residencial Gramado.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   HAMILTON FRANCISCO DA SILVA Analista Externa 16/07/2023 10:27:18 A Secretaria de Obras para avaliar possível intervenção no local, tendo em vista que para o referido baixo não encontramos projetos da drenagem que atenda a esta situação.
Texto Original

IND 179/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a revitalização da Praça Desembargador Frederico, conhecida como Praça da Rodoviária Velha, de modo a prover além dos serviços de podas e roçagem, repintura, melhorias na iluminação e o serviço de arborização e paisagismo.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 09:56:51 Bom dia! Prezado vereador, estamos em processo de adoção deste espaço para este espaço, dentro do VIVA PATOS. Assim que o projeto estiver pronto apresentarei o projeto para o senhores. Ressalto a que no momento não temos orçamento disponível, para esta revitalização. Grato,
Texto Original

IND 180/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando, a criação de uma “pump track” em Patos de Minas, equipamento público que contribui como instrumento transversal das políticas de mobilidade, educação, esporte, lazer e meio ambiente.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Informação anexada em Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 181/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando, melhorias da iluminação pública na Rua José Augusto de Queiroz e nas ruas paralelas à Praça Zequito Rocha, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Alto Caiçaras.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 20960-23-PAT-IND, em 7/7/2023.
Texto Original

IND 182/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando a realização de gestões, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, visando à manutenção  das atividades do Centro de Internação Provisória de Patos de Minas - CEIPPM, no Município de Patos de Minas.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminha da ao Deputado Estadual, Sargento Rodrigues, através do Ofício nº 01/063/2023.
Texto Original

IND 183/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Deputada Ludimila Fonseca Falcão, indicando a realização de gestões, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, visando à manutenção  das atividades do Centro de Internação Provisória de Patos de Minas - CEIPPM, no Município de Patos de Minas.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada à Deputada Ludimila Fonseca Falcão, através do ofício nº 01/061/2023, em 7/7/2023.

IND 184/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a construção de um centro municipal de educação infantil na região dos bairros Cristo Redentor, Santa Luzia e Vila Rosa.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23577-24-PAT-IND, em 7/7/2023.
Texto Original

IND 185/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal Professor Aristides Memória - CAIC, localizada na rua Jarí, nº 2-146, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 20/7/2023, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 22373-23-PAT-IND, em 21/7/2023.
Texto Original

IND 186/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente ao Centro Municipal Tia Nicinha, localizado na Rua Crepúsculo, nº 90, Bairro Jardim Panorâmico.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 20/7/2023, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 22375-23-PAT-IND, em 21/7/2023.
Texto Original

IND 187/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, com instalação de toda a estrutura física, incluindo academia ao ar livre, parquinho infantil, mesinhas, assentos, lixeiras, iluminação e arborização na rotatória localizada entre as ruas Antônio Amâncio Filho e São Geraldo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:12:11 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução e compra do solicitado. E assim realizo o processo de compras e instalação.
Texto Original

IND 188/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a duplicação e construção de calçadas na Avenida Afonso Queiroz, no trecho entre a rotatória do Bairro Jardim Panorâmico e a BR354.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Analista Externa 25/07/2023 08:07:48 Prezado(a), recebemos a solicitação e será avaliada construção de calçada mediante recursos disponíveis para execução. com possibilidade atender em breve , Atenciosamente
Texto Original

IND 189/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Deputada Ludimila Fonseca Falcão, indicando que viabilize junto ao Governo Estadual o recapeamento/reconstrução da LMG 743 no trecho que liga a Comunidade de Leal ao Distrito de Major Porto, no município de Patos de Minas.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/7/2023, aprovada por 10 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludmila Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/066/2023, em 21/7/2023.
Texto Original

IND 190/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando junto ao governo do Estado de Minas Gerais, as doações dos imóveis de Escolas Estaduais desativadas nos Povoados e Distritos do município, para os CDC`s (Conselho de Desenvolvimento Comunitário).

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   CARLOS ANDRÉ RODRIGUES Analista Externa 28/11/2023 09:39:32 Foi solicitado nesta data, resposta à solicitação em questão. CARLOS ANDRÉ RODRIGUES Analista Externa 03/11/2023 08:23:34 Para alimentar o processo com as informações relevantes, anexo email enviado à Superintendência Regional de Ensino Patos de Minas no dia 14/10/2023, encaminhando a solicitação da Câmara de Vereadores constantes desse processo. email_de_prefeitura_patos_de_minas__solicitacao_da_camara_de_vereadores1699010581778.pdf processo_22379231699010597714.pdf
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 191/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de meio-fio na Rua Elisa Rodrigues Lucas, Bairro Planalto.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Analista Externa 25/07/2023 08:06:08 Prezado(a), recebemos a solicitação e será avaliada construção de meio fio mediante recursos disponíveis para execução. com possibilidade atender em breve , Atenciosamente
Texto Original

IND 192/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma cobertura no parquinho infantil da Escola Municipal “Cônego Getúlio” localizado no Distrito de Pilar.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   CARLOS ANDRÉ RODRIGUES Analista Externa 26/07/2023 17:44:55 A solicitação em questão já está inserido no nosso planejamento.
Texto Original

IND 193/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando intermediar junto às operadoras de telefone, a melhoria do sinal no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Rafael Godinho Nogueira Requerente Externa 11/08/2023 12:17:45 Prezados; Com os devidos cumprimentos, informo que será instaurado um procedimento visando apurar a reclamação aportada à este órgão de proteção e defesa pelo douto vereador. Atenciosamente; Rafael Godinho Nogueira Coordenador do PROCON
Texto Original

IND 194/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração de projeto para construção de guaritas de ônibus e posterior parceria público-privada para a execução.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Raul Jose da Costa Analista Externa 25/07/2023 12:26:30 Prezado Vereador José Luiz, bom dia Essa parceria publico privada já está em discussão, esse mês de julho - para ser mais preciso dia 06/07/2023 - formalizei um documento com a procuradoria com todos os detalhes tecnicos para elaborarmos um termo de execução e doação desses abrigos. Sendo assim, agradecemos a solicitação mas ela já se encontra em andamento.
Texto Original

IND 195/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a mobilização dos municípios vinculados à 10ª Região Integrada de Segurança Pública - 10ª RISP visando à manutenção  das atividades do Centro de Internação Provisória de Patos de Minas – CEIPPM, no Município de Patos de Minas.

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Luís Eduardo Falcão Ferreira Analista Externa 13/09/2023 16:31:54 Prezado Vereador, Todas as tratativas foram feitas em conjunto com esse Vereador, Prefeitura e Gabinete da Deputada Lud Falcão
Texto Original

IND 196/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de padrão de energia elétrica na Praça Recanto dos Pássaros, localizada na Rua Antônio Severo, no Bairro Laranjeiras.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:38:59 Bom dia! Prezado vereador, sua demanda deve ser encaminha para o setor de obras do município. Grato, Lucas Mendes
Texto Original

IND 197/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação e implementação do Programa de Transporte Social.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Jorgiane Sousa Analista Externa 29/08/2023 16:50:59 Prezada Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva, a proposta apresentada se mostra relevante, porém no momento a Secretaria de Desenvolvimento Social não dispõe de recursos para essa ação. Agradeço o empenho constante nas melhorias e ações direcionadas a população do município. Atenciosamente Jorgiane Suelen de Sousa Secretária de Desenvolvimento Social de Patos de Minas
Texto Original

IND 198/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de um terreno destinado à construção de uma área de lazer para as crianças e jovens no Bairro Padre Eustáquio.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Danilo Andrade Guerra Analista Externa 26/09/2023 07:52:27 Srs. Hugo e Hamilton, precisamos fazer uma análise em grupo para tentar achar um lote disponível. Pelas informações que eu tenho aqui não vejo nenhuma opção de local para o Bairro. Única saída seria comprar um terreno ou aguardar um novo loteamento. Danilo Andrade Guerra Analista Externa 12/09/2023 07:50:05 Rodrigo, favor solicitar ao cadastro informações sobre a diponibilidadaes de lotes públicos libres no bairro Padre Eustáquio. De acordo com o mapa que eu tenho acesso possui 3 equipamentos desocupados na rua Antônio Justino André. Hugo Lima Analista Externa 11/09/2023 15:10:04 Boa tarde Danilo, Peço que verifique os terrenos públicos disponíveis no bairro e proponha projeto para sanar esta demanda. Após, anexar o projeto e reencaminhar para a vereadora (devolver ao requerente). Att.
Texto Original

IND 199/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e revitalização da Praça Ataídes Oliveira, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Prezado vereador, As reformas das quadras e praças é o compromisso número 1 de nossa secretaria uma vez que na sua maioria estão deterioradas ficando há anos sem receber uma reforma. No decorrer desses dois anos e meio conseguimos reformar algumas, e umas que necessitavam de uma intervenção maior fizemos com emendas parlamentares de deputados. Conseguimos montar uma equipe para a reforma das quadras e como não temos recursos estamos usando a Lei n°8220 Parceiros do Esporte que nada mais é que uma parceria entre o setor privado e o Município que o setor privado entra com a compra do material e o Município com a mão de obra. Entregamos por último agora as quadras do Bairro Jardim Esperança e estamos para entregar a quadra do Conviver com recurso de emendas de vereadores. Demos início a reforma da quadra do Bairro Panorâmico. A quadra do Bairro Lagoinha o Unipam vai reformar uma vez que vai adotar toda a Praça. Então estamos indo assim reformando em primeira mão as que conseguirmos a parceria com o setor privado. Para que essa parceria continue a dar certo, contamos com a sua ajuda uma vez que o senhor tem acesso há vários empresários que de repente poderiam ter o interesse em participar dessa parceria através da Lei n° 8220 Parceiros do Esporte. Atenciosamente, Rogério Máximo da Silva
Texto Original

IND 200/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma, revitalização, instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e lixeiras na pracinha das “quatro árvores”, localizada no Bairro Vila Garcia.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:36:42 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução do solicitado. E assim realizo o processo de execução. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo. Outra situação, o vereador pode auxiliar na busca de adotantes para o espaço e assim, inserir dentro programa viva patos.
Texto Original