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IND 151/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação do atendimento de fonoaudiologia no Serviço de Atenção Domiciliar – SAD.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 19006-23-PAT-IND, em 23/6/2023.
Texto Original
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IND 152/2023 - Indicação
Ementa: Á Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a alocação de recursos financeiros, nos respectivos órgãos federais e/ou estaduais, para realização de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica e recapeamento das ruas do município de Patos de Minas – MG.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/057/2023, em 23/6/2023.
Texto Original
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IND 153/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra da Comunidade dos Vieiras.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Última Ação: Informação anexa em Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 154/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração para mão única de direção na Rua Uberlândia, sentido Rua Joaquim das Chagas (Estádio Zama Maciel – URT), no Bairro Centro.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 19010-23-PAT-IND, em 23/6/2023.
Texto Original
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IND 155/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da unidade básica de saúde da Comunidade de Boassara.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 19012-23-PAT-IND, em 23/6/2023.
Texto Original
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IND 156/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de vagas de estacionamento, com devida sinalização de início e fim, para motos em frente ao Instituto Presbiteriano de Educação – Colégio IPE, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, Bairro Centro.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 19016-23-PAT-IND, em 23/6/2023.
Texto Original
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IND 157/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de campanha de desestimulação da prática de doação de esmola.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Última Ação: O municipio de Patos de Minas, compartilha em partes com o argumento apresentado, mas existe situações em que a "esmola e a caridade são vidas, assim sendo o municipio estrutorou o serviço de Abordagem Social, para que a capanha ela seja realizada de forma presencial com orientações específicas referentes às diversas demandas que tem chegado ao conhecimento da gestão. A equipe de abordagem social realiza nos comércios, empresas da cidade orientações sobre as doações à pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes "trabalhadores", mulheres e idosos em geral que pedem pelas ruas de Patos de Minas. Este trabalho tem acontecido continuadamente para orientar a população patente sobre os viés da "esmola", neste mesmo ato estamos conseguindo identificar o trabalho infantil, exploração de crianças e ainda concientização dos serviços prestados pelo municipio em favor das famílias vulneráveis. O fato de evitarmos trabalhar com uma capmanha em redes de comunicação de ampla escala é pelo simples fatos de não termos atingido os objetivos desejados em campanhas anteriores e ainda nos implicarmos numa manisfetação nacional à aversão a alguém que é percebido como diferente e rejeição ou aversão aos pobres, como fomos citados pelo Pe. Júlio Lancelorte do Rio de Janeiro.
Texto Original
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IND 158/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a fixação de prazo para urbanização e instalação de equipamentos em cada uma das praças dos bairros da cidade.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 11:35:23. Bom dia! Fixação de prazo para urbanização e instalação de equipamentos em cada uma das praças dos bairros da cidade.
Prezado vereador, sugiro o senhor alinhar este pedido com o executicvo. Visto principalmenta ao número de praça e áreas verdes. O que posso te afirmar, é que estamos fazendo o máximo para conseguir atender.
Texto Original
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IND 159/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a promoção de incentivo à doação de sangue.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Novo despacho de Reginaldo Saulo de Andrade
Analista
Externa
26/07/2023 15:49:50
Caro Sr. Prefeito,
Devido à redução de algumas importantes fontes de receita do município, como é o caso do ICMS e do ITBI, entendemos que não há espaço orçamentário para realizarmos uma ação que resulte em renúncia de receita neste momento. Assim, devolvo o processo com recomendação de indeferimento.
Atenciosamente,
Reginaldo S. Andrade
Texto Original
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IND 160/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a instalação do Posto Avançado da Polícia Federal no Município de Patos de Minas.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Associação dos Municipios do Alto Paranaíba - AMAPAR
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Presidente da AMAPAR, Fernando Breno Valadares Vieira, através do ofício nº 01/58/2023, em 23/6/2023.
Texto Original
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IND 161/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente à Escola Estadual Dona Guiomar de Melo, localizada na Rua Dona Maria Resende, n.º 57, Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 19021-23-PAT-IND, em 23/6/2023.
Texto Original
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IND 162/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Céu Azul.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Última Ação: Informação anexa em Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 163/2023 - Indicação
Ementa: Ao Coronel PM, Rodrigo Piassi do Nascimento, indicando a realização de concurso público para o provimento de cargo de músico da Banda de Música da 10ªRPM.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: 15º Batalhão de Polícia Militar - 15ºBPM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/6/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Coronel PM, Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Rodrigo Piassi do Nascimento, através do Ofício nº 01/059/2023, em 23/6/2024.
Texto Original
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IND 164/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente à Escola Estadual Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho, n.º 651, no Centro.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/6/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19024-23-PAT-IND, em 23/6/2024.
Texto Original
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IND 165/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração do nome da UPA - Porte III para Hospital Municipal de Patos de Minas.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Última Ação: Ana Carolina Magalhães Caixeta
Requerente
Externa
16/07/2023 17:42:34
Boa tarde,
A UPA de Patos de Minas é habilitada e credenciada pelo Ministerio da Saúde e recebe recursos Federais e Estaduais para ajudar no custeio de sua manutenção. Portanto tudo tem que se manter padrão, e nas regras basicas da portaria de credenciamento, uma delas e essecial é o nome. Por isso nao tem como alterar.
Texto Original
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IND 166/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de uma clínica-escola para atendimento de pessoas com espectro autista.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Última Ação: Ana Carolina Magalhães Caixeta
Requerente
Externa
16/07/2023 17:47:12
Boa tarde,
Como um dos principais pontos da politica de inclusão social a clinica especializada não deverá ser exclusiva para determinada patologia, criando estigmas daquele local de atendimento relacionado a patologia.
Nesse sentido, ja temos a clinica de especialidades medicas, que hoje possui todas as especialidades medicas necessarias e funciona como clinica escola, recebendo alunos de todos os curso da area da saúde e inclusive um anexo da clinica é dentro do Centro Universitario de Patos de Minas.
Portanto , para abrir mais vagas e contratar mais funcionários para mais atendimentos necessitamos de recursos de custeio, contamos com sua ajuda para isso.
Desde ja agradeço.
Texto Original
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IND 167/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a construção de travessia elevada em frente à Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n.º 1061, no Bairro Brasil.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 20864-23-PAT-IND, em 7/7/2023.
Texto Original
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IND 168/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a construção de travessia elevada em frente à Escola Estadual Padre Almir Neves de Medeiros, localizada na Rua Alzino Martelo, n.º 1160, Bairro Alto da Colina.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Última Ação: Carla Ferreira Silva
Analista
Externa
19/07/2023 09:21:30
Prezados
Agradeçemos a indicação do vereador José Eustáquio de Faria Junior e ressaltamos que nossa secretaria está enfrentando uma grande demanda de serviços.
No entanto, queremos assegurar que estamos empenhados em não medir esforços para atender às necessidades da comunidade e realizar nosso trabalho da melhor forma possível.
A analise da viabilidade da instalação de uma travessia elevada no local foi inclusa em nossa programação.
Atenciosamente.
Texto Original
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IND 169/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a construção de travessia elevada em frente à Escola Municipal Frei Leopoldo, localizada na Rua Doutor Adélio Maciel, n.º 29, Bairro Várzea.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 20868-23-PAT-IND, em 7/7/2023.
Texto Original
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IND 170/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a implantação de vagas de estacionamento, com devida sinalização de início e fim, para motos em frente ao Instituto Presbiteriano de Educação - Colégio IPE, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, Centro.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 20870-23-PAT-IND, em 7/7/2023.
Texto Original
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IND 171/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de parquinho infantil e academia na Comunidade de Vieiras.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: LUCAS MENDES
Analista
Externa
25/09/2023 10:00:22
Bom dia!
No momento não tem como atender a sua solicitação.
A vereadora pode destinar recursos para compra do solicitado. E assim realizo o processo de compras e instalação. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo.
Grato
Texto Original
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IND 172/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a substituição da caixa d’água da Comunidade de Vieiras por outra com maior capacidade.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos
Analista
Externa
17/07/2023 14:53:54
Ao secretario de obras para a analise.
Atenciosamente,
Ana Paula Vasconcelos
Texto Original
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IND 173/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho para as crianças na praça localizada entre a Avenida Patrício Filho, Travessa das Mangabeiras e Rua dos Miritis, no bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada `a Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/061/2023, em 7/7/2023.
Texto Original
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IND 174/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a construção de calçadão em toda a extensão da Praça localizada entre as vias Patrício Filho, Rua dos Miritis e Travessa das Mangabeiras, no Bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES
Analista
Externa
12/07/2023 08:23:01
Agradecemos sua parceria em colaborar, Informamos que serviços e manutenções em praças são, analisadas com providencias cabiveis da Secretaria da Cultura Esporte e Lazer informações ( Diretor interino Altair 99806-4343)
Texto Original
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IND 175/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando o asfaltamento da Rua Geraldo Saturnino da Silva, trecho entre as ruas Maria Helena de Jesus e Tab. Waldemar Dutra, no Bairro Cerrado.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2023
Última Ação: Eduardo Pains de Morais
Analista
Externa
14/07/2023 11:48:50
Prezado,
A via mencionada está inclusa no Plano Comunitário, onde a empresa já executou a pesquisa de adesão, sem êxito com os moradores. Ademais, não há recursos financeiros no momento para a execução. Dessa forma, assim que for viabilizado a verba os serviços serão executados.
Texto Original
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IND 176/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a criação de um “Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO”.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos
Analista
Externa
17/07/2023 13:42:50
Prezado vereador, o município ja está adequando para iniciar o PCMSO. Além da importância do programa para a manutenção e controle da saúde dos servidores, agora com o e-social no módulo de Segurança no trabalho é obrigatório passar as informações.
Atenciosamente,
Ana Paula Vasconcelos
Texto Original
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IND 177/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a criação de uma Central Municipal de Arrecadação.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Última Ação: VIVIANE SAMPAIO
Analista
Externa
14/07/2023 12:39:49
Ao Excelentíssimo Senhor
José Luiz Borges Júnior
Vereador
Em resposta à indicação nº 177/2023, informo que desde as enchentes de 2022, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social criou o Centro de Arrecadação e Ajuda Humanitária Permanente (CAAHP), o mesmo não está formalizado em Lei, porém está em funcionamento junto ao Banco de Alimentos Municipal, dentro do Ceasa, Rua Maria Clara da Fonseca – 1080, Planalto, de segunda a sexta, de 07 h às 13 h.
O CAAHP recebe doações de roupas, calçados e móveis em bom estado de conservação, e ainda produtos de limpeza e higiene pessoal. Para a arrecadação de alimentos, a Prefeitura conta com o Banco de Alimentos Municipal.
Não compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social receber doações de remédios, sugiro que essa demanda seja enviada à Secretaria Municipal de Saúde.
Viviane Elen de Castro Sampaio
Diretora de Segurança Alimentar
Texto Original
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IND 178/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a construção de rede pluvial na Avenida Francisco de Paula Ferreira, Bairro Residencial Gramado.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: HAMILTON FRANCISCO DA SILVA
Analista
Externa
16/07/2023 10:27:18
A Secretaria de Obras para avaliar possível intervenção no local, tendo em vista que para o referido baixo não encontramos projetos da drenagem que atenda a esta situação.
Texto Original
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IND 179/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a revitalização da Praça Desembargador Frederico, conhecida como Praça da Rodoviária Velha, de modo a prover além dos serviços de podas e roçagem, repintura, melhorias na iluminação e o serviço de arborização e paisagismo.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: LUCAS MENDES
Analista
Externa
25/09/2023 09:56:51
Bom dia!
Prezado vereador, estamos em processo de adoção deste espaço para este espaço, dentro do VIVA PATOS.
Assim que o projeto estiver pronto apresentarei o projeto para o senhores.
Ressalto a que no momento não temos orçamento disponível, para esta revitalização.
Grato,
Texto Original
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IND 180/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando, a criação de uma “pump track” em Patos de Minas, equipamento público que contribui como instrumento transversal das políticas de mobilidade, educação, esporte, lazer e meio ambiente.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Informação anexada em Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 181/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando, melhorias da iluminação pública na Rua José Augusto de Queiroz e nas ruas paralelas à Praça Zequito Rocha, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Alto Caiçaras.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 20960-23-PAT-IND, em 7/7/2023.
Texto Original
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IND 182/2023 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando a realização de gestões, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, visando à manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória de Patos de Minas - CEIPPM, no Município de Patos de Minas.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminha da ao Deputado Estadual, Sargento Rodrigues, através do Ofício nº 01/063/2023.
Texto Original
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IND 183/2023 - Indicação
Ementa: À Deputada Ludimila Fonseca Falcão, indicando a realização de gestões, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, visando à manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória de Patos de Minas - CEIPPM, no Município de Patos de Minas.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada à Deputada Ludimila Fonseca Falcão, através do ofício nº 01/061/2023, em 7/7/2023.
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IND 184/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a construção de um centro municipal de educação infantil na região dos bairros Cristo Redentor, Santa Luzia e Vila Rosa.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 23577-24-PAT-IND, em 7/7/2023.
Texto Original
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IND 185/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal Professor Aristides Memória - CAIC, localizada na rua Jarí, nº 2-146, no Bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 20/7/2023, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 22373-23-PAT-IND, em 21/7/2023.
Texto Original
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IND 186/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente ao Centro Municipal Tia Nicinha, localizado na Rua Crepúsculo, nº 90, Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 20/7/2023, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 22375-23-PAT-IND, em 21/7/2023.
Texto Original
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IND 187/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, com instalação de toda a estrutura física, incluindo academia ao ar livre, parquinho infantil, mesinhas, assentos, lixeiras, iluminação e arborização na rotatória localizada entre as ruas Antônio Amâncio Filho e São Geraldo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: LUCAS MENDES
Analista
Externa
25/09/2023 10:12:11
Bom dia!
Sua indicação é muito importante, para sociedade.
No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade.
O vereador pode destinar recursos para execução e compra do solicitado. E assim realizo o processo de compras e instalação.
Texto Original
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IND 188/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a duplicação e construção de calçadas na Avenida Afonso Queiroz, no trecho entre a rotatória do Bairro Jardim Panorâmico e a BR354.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Analista Externa 25/07/2023 08:07:48
Prezado(a), recebemos a solicitação e será avaliada construção de calçada mediante recursos disponíveis para execução. com possibilidade atender em breve , Atenciosamente
Texto Original
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IND 189/2023 - Indicação
Ementa: À Deputada Ludimila Fonseca Falcão, indicando que viabilize junto ao Governo Estadual o recapeamento/reconstrução da LMG 743 no trecho que liga a Comunidade de Leal ao Distrito de Major Porto, no município de Patos de Minas.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/7/2023, aprovada por 10 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludmila Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/066/2023, em 21/7/2023.
Texto Original
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IND 190/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando junto ao governo do Estado de Minas Gerais, as doações dos imóveis de Escolas Estaduais desativadas nos Povoados e Distritos do município, para os CDC`s (Conselho de Desenvolvimento Comunitário).
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES
Analista
Externa
28/11/2023 09:39:32
Foi solicitado nesta data, resposta à solicitação em questão.
CARLOS ANDRÉ RODRIGUES
Analista
Externa
03/11/2023 08:23:34
Para alimentar o processo com as informações relevantes, anexo email enviado à Superintendência Regional de Ensino Patos de Minas no dia 14/10/2023, encaminhando a solicitação da Câmara de Vereadores constantes desse processo.
email_de_prefeitura_patos_de_minas__solicitacao_da_camara_de_vereadores1699010581778.pdf
processo_22379231699010597714.pdf
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 191/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de meio-fio na Rua Elisa Rodrigues Lucas, Bairro Planalto.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES
Analista
Externa
25/07/2023 08:06:08
Prezado(a), recebemos a solicitação e será avaliada construção de meio fio mediante recursos disponíveis para execução. com possibilidade atender em breve , Atenciosamente
Texto Original
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IND 192/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma cobertura no parquinho infantil da Escola Municipal “Cônego Getúlio” localizado no Distrito de Pilar.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES
Analista
Externa
26/07/2023 17:44:55
A solicitação em questão já está inserido no nosso planejamento.
Texto Original
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IND 193/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando intermediar junto às operadoras de telefone, a melhoria do sinal no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Rafael Godinho Nogueira
Requerente
Externa
11/08/2023 12:17:45
Prezados;
Com os devidos cumprimentos, informo que será instaurado um procedimento visando apurar a reclamação aportada à este órgão de proteção e defesa pelo douto vereador.
Atenciosamente;
Rafael Godinho Nogueira
Coordenador do PROCON
Texto Original
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IND 194/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração de projeto para construção de guaritas de ônibus e posterior parceria público-privada para a execução.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Última Ação: Raul Jose da Costa
Analista
Externa
25/07/2023 12:26:30
Prezado Vereador José Luiz, bom dia
Essa parceria publico privada já está em discussão, esse mês de julho - para ser mais preciso dia 06/07/2023 - formalizei um documento com a procuradoria com todos os detalhes tecnicos para elaborarmos um termo de execução e doação desses abrigos.
Sendo assim, agradecemos a solicitação mas ela já se encontra em andamento.
Texto Original
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IND 195/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a mobilização dos municípios vinculados à 10ª Região Integrada de Segurança Pública - 10ª RISP visando à manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória de Patos de Minas – CEIPPM, no Município de Patos de Minas.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Luís Eduardo Falcão Ferreira
Analista
Externa
13/09/2023 16:31:54
Prezado Vereador,
Todas as tratativas foram feitas em conjunto com esse Vereador, Prefeitura e Gabinete da Deputada Lud Falcão
Texto Original
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IND 196/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de padrão de energia elétrica na Praça Recanto dos Pássaros, localizada na Rua Antônio Severo, no Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: LUCAS MENDES
Analista
Externa
25/09/2023 10:38:59
Bom dia!
Prezado vereador, sua demanda deve ser encaminha para o setor de obras do município.
Grato,
Lucas Mendes
Texto Original
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IND 197/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação e implementação do Programa de Transporte Social.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Jorgiane Sousa
Analista
Externa
29/08/2023 16:50:59
Prezada Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva, a proposta apresentada se mostra relevante, porém no momento a Secretaria de Desenvolvimento Social não dispõe de recursos para essa ação. Agradeço o empenho constante nas melhorias e ações direcionadas a população do município.
Atenciosamente
Jorgiane Suelen de Sousa
Secretária de Desenvolvimento Social de Patos de Minas
Texto Original
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IND 198/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de um terreno destinado à construção de uma área de lazer para as crianças e jovens no Bairro Padre Eustáquio.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Danilo Andrade Guerra
Analista
Externa
26/09/2023 07:52:27
Srs. Hugo e Hamilton, precisamos fazer uma análise em grupo para tentar achar um lote disponível. Pelas informações que eu tenho aqui não vejo nenhuma opção de local para o Bairro. Única saída seria comprar um terreno ou aguardar um novo loteamento.
Danilo Andrade Guerra
Analista
Externa
12/09/2023 07:50:05
Rodrigo,
favor solicitar ao cadastro informações sobre a diponibilidadaes de lotes públicos libres no bairro Padre Eustáquio.
De acordo com o mapa que eu tenho acesso possui 3 equipamentos desocupados na rua Antônio Justino André.
Hugo Lima
Analista
Externa
11/09/2023 15:10:04
Boa tarde Danilo,
Peço que verifique os terrenos públicos disponíveis no bairro e proponha projeto para sanar esta demanda. Após, anexar o projeto e reencaminhar para a vereadora (devolver ao requerente).
Att.
Texto Original
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IND 199/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e revitalização da Praça Ataídes Oliveira, localizada no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Prezado vereador,
As reformas das quadras e praças é o compromisso número 1 de nossa secretaria uma vez que
na sua maioria estão deterioradas ficando há anos sem receber uma reforma.
No decorrer desses dois anos e meio conseguimos reformar algumas, e umas que
necessitavam de uma intervenção maior fizemos com emendas parlamentares de deputados.
Conseguimos montar uma equipe para a reforma das quadras e como não temos recursos
estamos usando a Lei n°8220 Parceiros do Esporte que nada mais é que uma parceria entre o
setor privado e o Município que o setor privado entra com a compra do material e o Município
com a mão de obra.
Entregamos por último agora as quadras do Bairro Jardim Esperança e estamos para entregar a
quadra do Conviver com recurso de emendas de vereadores. Demos início a reforma da
quadra do Bairro Panorâmico.
A quadra do Bairro Lagoinha o Unipam vai reformar uma vez que vai adotar toda a Praça.
Então estamos indo assim reformando em primeira mão as que conseguirmos a parceria com o
setor privado.
Para que essa parceria continue a dar certo, contamos com a sua ajuda uma vez que o senhor
tem acesso há vários empresários que de repente poderiam ter o interesse em participar dessa
parceria através da Lei n° 8220 Parceiros do Esporte.
Atenciosamente,
Rogério Máximo da Silva
Texto Original
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IND 200/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma, revitalização, instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e lixeiras na pracinha das “quatro árvores”, localizada no Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: LUCAS MENDES
Analista
Externa
25/09/2023 10:36:42
Bom dia!
Sua indicação é muito importante, para sociedade.
No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade.
O vereador pode destinar recursos para execução do solicitado. E assim realizo o processo de execução. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo.
Outra situação, o vereador pode auxiliar na busca de adotantes para o espaço e assim, inserir dentro programa viva patos.
Texto Original
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